OAB denuncia juíza por medir saia de advogadas com régua

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado contra a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira. A magistrada criou regras para entrar no local e impede a presença de advogadas com saias ou vestidos que estejam mais de 5 centímetros acima do joelho. Como ela determina quem pode passar ou não? Os seguranças estão autorizados a medir a roupa com uma régua.

Em um dos casos relatados pela OAB-RJ no documento, uma estagiária teve o casaco costurado à barra da saia para conseguir entrar no fórum. Já uma colega precisou dobrar um pouco as pernas para cobrir o joelho e passar pela portaria.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Na entrada do fórum, inclusive, tem imagens (foto em destaque) de uma mulher vestindo saia para explicar as regras de vestimenta para entrar no local.

Na representação, a entidade alega que a juíza falta com o “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão as disposições legais e os atos de ofício da norma do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

No ano passado, a presidente da OAB-RJ, Margoth Cardoso, se reuniu com a juíza e apresentou diversas queixas. No entanto, o encontro não surtiu efeito, segundo a entidade. Para Margoth, “essa determinação soa machista e espanta que venha de uma mulher”.

A Corregedoria Geral de Justiça informou que ainda não foi notificada da representação, mas vai abrir procedimento para apurar a situação.