OAB aponta racismo em agressão de alunos de direito a homem sem-teto

A Ordem de Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) se manifestou, nessa segunda-feira (13/4), sobre o caso de um homem negro em situação de rua que foi agredido com descargas de arma de choque por dois estudantes de direito, em Belém (PA). A entidade afirmou que há componentes de racismo no ataque cometido pelos suspeitos.

Confira vídeo:

A agressão ocorreu na manhã dessa segunda em frente ao campus do Centro Universitário do Pará (Cesupa), no bairro Umarizal, área nobre da capital paraense. Os suspeitos, identificados como Antônio Coelho, e Altemar Sarmento Filho, ambos de 18 anos, são alunos da instituição.

Em comunicado público, a OAB-PA, por meio das comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, classificou o ocorrido como “intolerável” e salientou que não se pode desconsiderar a dimensão racial do episódio.

Ainda que tenha reconhecido o afastamento dos alunos promovido pelo Cesupa, a entidade ressaltou que providências administrativas isoladas são insuficientes.

A OAB-PA declarou que encaminhará ofícios ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e à Polícia Civil (PCPA), requisitando rigor na apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos nas esferas criminal e civil.

Confira:

 

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Suspeitos prestaram esclarecimentos e foram liberados

Altemar e Antônio prestaram depoimento nesta terça (14/4) em uma delegacia do bairro de São Brás, em Belém. Após serem ouvidos, eles foram liberados.

Antônio, que é filho da direitora-geral do Detran, Renata Coelho, foi o primeiro a prestar depoimento. A defesa informou que aguarda acesso integral ao inquérito policial para se manifestar.

Altermar também compareceu à delegacia acompanhado de advogado e foi ouvido no fim da manhã. Segundo a defesa, ele optou por permanecer em silêncio. O advogado Humberto Buoulhosa afirmou ainda que o dispositivo utilizado não seria letal, pois estaria danificado.

Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Seccional de São Brás e que um inquérito foi instaurado para apurar os fatos. A arma de choque foi apreendida e será submetida à perícia.

3 imagens

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Altemar Sarmento Filho

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Antonio Coelho

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Entenda o caso

• Imagens que circulam nas redes sociais mostram os estudantes correndo em direção ao homem, que caminha de costas.
• Em pelo menos dois momentos, o grupo aciona o taser contra a vítima, sem qualquer possibilidade de defesa.
• Segundo testemunhas, entregadores de aplicativo que passavam pela região se revoltaram com a agressão.
• As imagens também mostram os dois estudantes rindo durante a agressão. O caso causou indignação nas redes sociais e levou as autoridades a reagirem.
• Os entregadores de aplicativo que presenciaram a agressão tentaram perseguir os suspeitos, porém eles fugiram para dentro do Cesupa.
• A Polícia Militar do Pará (PMPA) foi chamada e, ao chegar ao local, a equipe encontrou uma agitação de pessoas em frente à instituição de ensino.

MPF abre apuração

O Ministério Público Federal (MPF) também abriu apuração sobre a agressão. A investigação foi iniciada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no estado, após a divulgação do vídeo nas redes sociais.

Como medida inicial, o procurador Sadi Machado requisitou informações à universidade para onde o agressor teria retornado após o ataque, com prazo de 48 horas para resposta. Ele também entrou com representação criminal contra o agressor no Ministério Público do Pará (MPPA).

Alunos serão afastados, diz universidade

O Cesupa lamentou o ocorrido e informou que colaborou com as autoridades assim que tomou conhecimento dos fatos.

A instituição afirmou, ainda, que os alunos envolvidos serão afastados das atividades acadêmicas.

Segundo a universidade, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Conduta serão aplicados para a devida responsabilização. Um procedimento interno foi aberto para apurar o caso.