O que muda para os alvos de sanções dos EUA por elo com PCC

Três empresas e dois cidadãos brasileiros foram sancionados pelo governo dos Estados Unidos por supostas conexões com a facção criminosa PCC, nesta quarta-feira (1°/7).

Os dois cidadãos são Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira.

Já as três empresas são Victory Trading Intermediação de Negócios Cobranças e Tecnologia Ltda.; Pixwave Soluções de Pagamentos Ltda. e Wave Construções Inteligentes Ltda. Uma empresa portuguesa também foi sancionada.

Todos estes foram sancionados pelo Tesouro americano, de acordo com as Ordens Executivas nº 13.224 e nº 14.059. A primeira foi criada para atingir pessoas e empresas relacionadas ao terrorismo, e, a segunda, ao tráfico de drogas.

Estes decretos presidenciais permitem a imposição das seguintes medidas pelo governo dos EUA:

• Bloqueio de todos os bens e direitos sobre bens que estejam nos Estados Unidos, e prevê que estes bens não podem ser transferidos ou negociados;
• Proibição de quaisquer transferências de crédito ou pagamento entre instituições financeiras sob jurisdição dos Estados Unidos;
• Proibição de qualquer empresa dos EUA de conceder empréstimos ou fornecer crédito;
• Proibição de qualquer operação de câmbio sujeita à jurisdição dos EUA; e
• Proibição, a qualquer pessoa dos Estados Unidos, de investir em ou comprar valores mobiliários representativos de capital ou de dívida significativos da pessoa ou empresa sancionada.
• Além disso, qualquer violação das sanções podem resultar em penalidades civis ou criminais a pessoas dos EUA e estrangeiras.

As sanções impostas de acordo com a Ordem Executiva nº 13.224 se tornaram possíveis após os EUA classificarem o PCC como uma organização terrorista estrangeira, em maio.

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Governo Trump diz que PCC e CV atuam em 12 estados dos EUA

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EUA classifica PCC como maior organização criminosa do América Latina

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 O que os EUA alegam

Os Estados Unidos alegam que os alvos das sanções têm relação com o PCC, facção que o governo americano classificou como a “maior organização terrorista da América Latina”.

Segundo o Tesouro americano, o grupo representa uma ameaça significativa à segurança nacional dos EUA, “já que seus agentes em todo o país, particularmente na Flórida, lavam dinheiro proveniente do narcotráfico e contribuem para um ciclo de criminalidade”.

Os alvos das sanções, segundo o governo americano, se envolvem em tráfico de drogas, contrabando de grandes quantias em dinheiro para cartéis e outras atividades ilícitas para gerar fluxos de receita para o PCC.

Segundo o investigado pelos EUA, Victor Henrique de Oliveira Shimada lavaram mais de US$ 30 milhões em dinheiro sujo gerado em diversas cidades dos Estados Unidos e arredores, usando criptomoedas para transferir fundos de volta ao Brasil em nome do PCC. O Tesouro americano afirma que as três empresas sancionadas são de propriedade dele ou gerenciadas por ele ou por seus interesses.

Já Stella é acusada de ser uma associada próxima e parente de Shimada, trabalhando como secretária e intermediária para a coleta de grandes quantias em dinheiro, fornecendo serviços logísticos para as operações de lavagem de dinheiro.