O papel do Brasil no Conselho da ONU na guerra entre Israel e Hamas

Sob a presidência rotativa do Brasil, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) se tornou palco de discussões para mediar o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, no Oriente Médio. Com comando do órgão, o país tem o poder de pautar temas e convocar reuniões extraordinárias de segurança, além de se ser mediador nas discussões.

Nesta sexta-feira (13/10), os países que integram a instituição se reunirão para tratar do conflito na Faixa de Gaza pela segunda vez em uma semana, após convocação do Brasil. O chanceler brasileiro será o responsável por mediar as discussões, participação em alto nível que ocorre apenas em situações consideradas de destaque pela gestão brasileira.

O conselho, ao menos em termos oficiais, pode lutar por medidas e ações que visem a segurança internacional e a promoção da paz. Por isso, tem o poder de mediar conflitos e aprovar resoluções que devem ser seguidas por todos os países-membros das Nações Unidas.

Atualmente, a instância é formada por cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia –, com poder de voto e veto; e um grupo de 10 membros não permanentes, com mandatos de dois anos. Na gestão atual, que termina em 2023, eles são: Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça.

O Brasil é o segundo país que mais ocupou a presidência rotatória do órgão, atrás apenas do Japão. Dentro do mandato provisório, cuja duração é de um mês, o Brasil tem intermediado reuniões e feito propostas de mediação. No último domingo (8/10), convocou a primeira reunião extraordinária para tratar do conflito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, diante da guerra no Oriente Médio, que o conselho “se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo”.

O presidente do Brasil tem feito discursos para que as deliberações da instituição sejam respeitadas e para que os poderes a ele conferidos sejam, de fato, aplicados pelos membros. Segundo Lula, o Conselho de Segurança tem “perdido credibilidade”, em função da falta de adaptação ao contexto global recente. O mandatário pede, há pelo menos 20 anos, uma reforma do órgão e seus membros permanentes.

Posicionamentos na guerra

Sob forte pressão para declarar o Hamas como grupo terrorista, a visão do governo brasileiro é de que a discussão cabe ao conselho da ONU. Tradicionalmente, a diplomacia brasileira segue as denominações instituídas pelo órgão multilateral. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, disse, em entrevista à GloboNews, que compete ao Conselho de Segurança das Nações Unidas definir o conceito de organização terrorista.

“O Brasil, historicamente, sempre respeitou e acompanhou a posição do conselho. Existe uma delegação, uma competência para informar esse conceito de organização terrorista para o mundo inteiro, e há uma convenção por parte de todos os países que compete ao Conselho de Segurança da ONU a definição de tudo isso”, ressaltou Pimenta.

O ministro ainda declarou: “Hoje, Estado Islâmico e Al Qaeda são organizações terroristas. Nós não vamos mudar essa posição em função de uma situação específica. É uma posição histórica, que faz com que o Brasil seja conhecido como um país protagonista da possibilidade de construção de acordos internacionais”.

Ataques condenados

Por meio do Itamaraty, o Brasil lamentou profundamente a perda de vidas e condenou os ataques contra civis. “O Brasil conclamou todos à máxima contenção para evitar uma escalada, com consequências imprevisíveis para a paz e a segurança internacional. Enfatizou ser urgente desbloquear o processo de paz”, diz comunicado do Itamaraty.

Nesta quarta-feira (11/10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de uma missão humanitária e pediu cessar-fogo de Israel na Faixa de Gaza. O petista prometeu trabalhar pela paz.

Ao pedir a libertação de crianças israelenses sequestradas e mantidas reféns pelo grupo extremista Hamas, Lula ressaltou que, na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. “E continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo”.

Logo depois da declaração do presidente brasileiro, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, disse estar disposto a fazer uma apresentação ao Conselho de Segurança da ONU sobre a situação humanitária.

“Crianças jamais poderiam ser feitas de reféns, não importa em que lugar do mundo (…). É urgente uma intervenção humanitária internacional. É urgente um cessar-fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas”.

Veja:

Relações internacionais

Dentro desse escopo de mediação, o presidente Lula, em conversa por telefone com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, e ressaltou que é necessário encontrar uma solução amigável para o conflito entre Israel e Palestina e evitar mortes, especialmente de civis, mulheres e crianças. O diálogo abordou uma série de tópicos cruciais para a estabilidade da região e a busca por uma solução pacífica.

O líder dos Emirados Árabes Unidos destacou a importância de líderes globais trabalharem em conjunto para conter a crise na região.

Em resposta, Lula parabenizou Mohamed bin Zayed pela ajuda humanitária aos palestinos, e propôs uma colaboração intensificada no Conselho de Segurança da ONU. Em outubro, o Brasil assumiu a presidência rotativa do conselho pelo período de um mês.

Guerra entre Israel e Hamas

Nesta quinta-feira (12/10), Hamas e Israel entram no sexto dia de conflito aberto. As últimas estimativas são de que a guerra no Oriente Médio provocou mais de 2,2 mil mortes de palestinos e israelenses. Durante a madrugada, novos ataques ao território palestino foram efetuados, segundo relato de correspondentes em Jerusalém.

A fumaça sobe quando o Ministério das Relações Exteriores da Palestina alegou que Israel usou bombas de fósforo em seus ataques a áreas povoadas na Cidade de Gaza, Gaza, em 11 de outubro de 2023

A fumaça sobe quando o Ministério das Relações Exteriores da Palestina alegou que Israel usou bombas de fósforo em seus ataques a áreas povoadas na Cidade de Gaza, Gaza, em 11 de outubro de 2023 Ali Jadallah/Anadolu via Getty Images

Civis e membros de equipes de defesa civil conduzem operações de busca e resgate para salvar pessoas dos escombros de um prédio desabado atingido durante um ataque aéreo israelense em Khan Yunis, Gaza

Civis e membros de equipes de defesa civil conduzem operações de busca e resgate para salvar pessoas dos escombros de um prédio desabado atingido durante um ataque aéreo israelense em Khan Yunis, Gaza Belal Khaled/Anadolu via Getty Images

Soldados israelenses em um tanque são vistos perto da fronteira Israel-Gaza

Soldados israelenses em um tanque são vistos perto da fronteira Israel-Gaza Ilia Yefimovich/picture Alliance via Getty Images

Homens palestinos confortam uns aos outros enquanto inspecionam o bairro devastado de Karama após o bombardeio israelense na Cidade de Gaza

Homens palestinos confortam uns aos outros enquanto inspecionam o bairro devastado de Karama após o bombardeio israelense na Cidade de Gaza Mohammed Talatene/picture Alliance via Getty Images

Territórios Palestinos, Cidade de Gaza: Homens palestinos deixam o bairro de Karama com seus pertences, após um bombardeio israelense no bairro da Cidade de Gaza

Territórios Palestinos, Cidade de Gaza: Homens palestinos deixam o bairro de Karama com seus pertences, após um bombardeio israelense no bairro da Cidade de Gaza Mohammed Talatene/picture Alliance via Getty Images

Soldados israelenses participam de uma caçada humana a um homem armado enquanto os combates entre as tropas israelenses e os militantes islâmicos do Hamas continuam

Soldados israelenses participam de uma caçada humana a um homem armado enquanto os combates entre as tropas israelenses e os militantes islâmicos do Hamas continuam Ilia yefimovich/picture Alliance via Getty Images

Um residente gesticula em torno de edifícios destruídos e destroços no bairro de Al-Karama após um ataque aéreo israelense que dura cinco dias na Cidade de Gaza

Um residente gesticula em torno de edifícios destruídos e destroços no bairro de Al-Karama após um ataque aéreo israelense que dura cinco dias na Cidade de Gaza Ashraf Amra /Anadolu via Getty Images

Os combates entre soldados israelenses e militantes islâmicos do Hamas continuam na área fronteiriça com Gaza

Os combates entre soldados israelenses e militantes islâmicos do Hamas continuam na área fronteiriça com Gaza Ilia Yefimovich/picture Alliance via Getty Images

Um homem chora perto de um cadáver ao redor de edifícios destruídos e destroços no bairro de Al-Karama após um ataque aéreo israelense que dura cinco dias na cidade de Gaza, Gaza, em 11 de outubro de 2023

Um homem chora perto de um cadáver ao redor de edifícios destruídos e destroços no bairro de Al-Karama após um ataque aéreo israelense que dura cinco dias na cidade de Gaza, Gaza, em 11 de outubro de 2023 Ashraf Amra/Anadolu via Getty Images

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Papel do Brasil no Conselho de Segurança

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a diplomacia brasileira pretende priorizar na liderança do conselho, ao longo das próximas semanas, temas como a importância dos organismos multilaterais para a promoção da paz, além do fim da desigualdade em diversos aspectos — socioeconômica, de gênero e do poder decisório de países fora da hegemonia dos Estados Unidos e nações europeias.

Este último aspecto passa por demandas do presidente Lula sobre a chamada nova governança global, assunto defendido pelo mandatário desde o primeiro discurso na ONU, há 20 anos, e em outros foros multilaterais, como o bloco dos Brics e o G20.

A proposta é incluir os países do sul global nos espaços decisórios da diplomacia e dar voz a essas nações em situação de igualdade com os países ricos. No entanto, a discussão não tem avançado.

“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem”, detalhou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Itamaraty, embaixador Carlos Márcio Cozendey.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês pelo Conselho de Segurança: possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.