Novo pede afastamento imediato de Alcolumbre no Conselho de Ética

A bancada do Novo protocolou, nesta segunda-feira (09/03), uma representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Conselho de Ética. O partido pede o afastamento imediato do senador por não dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nem instalar Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master.

O documento foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O senador e pré-candidato ao governo do Ceará disse que Alcolumbre deveria “pedir para sair” e disse que o atual presidente do Senado é “campeão de engavetamentos de pedidos de impeachment”.

“Nós estamos entrando pela primeira vez nessa legislatura com uma representação do Conselho de Ética do Senado pra afastamento imediato do presidente Davi Alcolumbre. Infelizmente todo esse caos que a gente está vivendo, essa insegurança jurídica, é decorrente da omissão da presidência do Senado que tem a solução ‘facinha’ desde 2019: se acumulam na mesa do presidente Davi Alcolumbre, primeiro do Pacheco e agora o Davi Alcolumbre, que é o campeão de engavetamentos de pedido de impeachment. Há dezenas de pedidos com documentação robusta e nada foi feito”, afirmou.

Como mostrado pelo Metrópoles, há ao menos 46 pedidos no sistema do Senado contra ministros do STF. O ministro Alexandre de Moraes lidera com o maior número de requerimentos – 29 do total.

Gilmar Mendes tem o segundo maior número de pedidos de impeachment na atual legislatura, com nove requerimentos. Em terceiro está o ministro Dias Toffoli, com sete pedidos – seis deles no último semestre. Desses, três foram motivados pela condução do ministro na relatoria do caso do Banco Master.

O Novo também acusa Alcolumbre de omissão por não instalar a CPMI do Master apesar do requerimento capitaneado pela oposição já ter o número necessário para ser instalada desde o final de 2025. No Senado, Girão também apresentou o pedido para instalar uma CPI e, apesar de também ter as assinaturas necessárias, Alcolumbre não instalou o colegiado.

“Essas graves omissões não podem ser interpretadas como mera inércia administrativa, mas, sim, em tese, como uma estratégia deliberada de impedir que o Senado Federal exerça o seu poder de controle sobre os demais poderes da República. Portanto, ao se locupletar sobre assuntos de tamanha relevância, ele impede que o Plenário do Senado possa cumprir o seu papel constitucional”, diz a representação.

O Conselho de Ética do Senado, porém, está inativo desde 2024 e sequer foi instalado para o biênio de 2025 e 2026. Alcolumbre chegou a cogitar retomar os trabalhos do colegiado em meados de 2025, quando o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação por sair do Brasil sem autorização da Justiça e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. A ideia, no entanto, nunca saiu do papel.

Notícia-crime e impeachment contra Moraes

Além da representação, o Novo ainda protocolou uma notícia-crime e mais um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O documento conta com a assinatura do governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema.

“Para nós brasileiros é muito ruim nós termos um pequeno grupo que se julga intocável, que se julga capaz de fazer de tudo e ficar imune. E não é porque alguém julga que não pode ser julgado. Precisa, sim. Eu falo que perfeição só existe no plano divino aqui na Terra todos cometem erros e parece que no Brasil a magistratura passou a se considerar imune de erros. São seres humanos e cometem erros como qualquer outra carreira então precisamos mudar essa lei da magistratura a grande maioria dos magistrados, 99% são pessoas corretas, que merecem o nosso respeito e estão tendo seu nome manchado por causa de uma minoria”, disse.