Nossa Senhora: MPE é contra pedido de prisão de funcionário do Planalto

O Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou, nesta segunda-feira (28/9), que há indícios de crime na conduta do funcionário George Marques, do Palácio do Planalto, e pediu a adoção de medidas cautelares contra ele por causa da divulgação de conteúdo relacionado ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) na polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida.

No entanto, o MPE manifestou-se pelo não acolhimento do pedido de prisão preventiva do funcionário, solicitado pela defesa de Flávio Bolsonaro.

No parecer, o MP pediu que o perfil de Marques no X, seja suspenso até o fim das eleições 2026. Caso haja segundo turno, a medida deverá permanecer até o encerramento dessa etapa. Se a disputa terminar no primeiro turno, a suspensão seguiria até o fim da votação.

O órgão também pediu que George fique proibido de utilizar redes sociais durante o mesmo período. A medida inclui a proibição de criar novos perfis, usar contas de terceiros ou recorrer a outras pessoas para continuar publicando conteúdos em seu nome e contornar a eventual decisão judicial.

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Na notícia-crime, Flávio também pediu que George Marques fosse suspenso do exercício da função pública. O MPE manifestou-se pelo não acolhimento da medida.

As medidas foram solicitadas no âmbito da notícia-crime apresentada pela campanha de Flávio, que pediu a prisão preventiva de George e mandados de busca e apreensão.

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Entenda o caso

• Publicações passaram a circular nas redes sociais associando Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
• O coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência republicou uma publicação relacionada ao assunto em seu perfil no X.
• O conteúdo compartilhado afirmava: “Parem de divulgar a retratação. Deixem o assunto rolar. Continuem compartilhando que Nossa Senhora foi atacada, precisa chegar no interior do Nordeste, no interior do Norte.”
• A republicação foi posteriormente excluída. Marques afirmou que não se lembrava de ter feito o compartilhamento e que, caso tivesse ocorrido, teria sido por engano.
• A equipe jurídica de Flávio considera que a republicação também configura divulgação do conteúdo e levou o caso ao Ministério Público Eleitoral.
• A campanha pediu a prisão preventiva de Marques e mandados de busca e apreensão. O Ministério Público, porém, se manifestou pela adoção de medidas cautelares, como a suspensão temporária do perfil do funcionário e a proibição de uso de redes sociais durante o período eleitoral.

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De onde surgiu o boato

A origem da informação está relacionada a um comentário exibido na quinta-feira (24/9), durante um programa de televisão que discutia a disputa eleitoral e o comportamento do eleitorado religioso.

Na ocasião, foi mencionada uma suposta articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A fala original, porém, não atribuía a iniciativa a Flávio Bolsonaro.

Após a transmissão, o trecho passou a circular nas redes sociais acompanhado da afirmação de que o candidato do PL pretendia retirar ou apoiava a retirada do título.

A emissora responsável pelo conteúdo publicou uma correção e pediu desculpas pelo erro na madrugada de sexta-feira (25/9). O episódio, no entanto, continuou sendo compartilhado nas redes.

Projeto de 2007

A discussão também recuperou um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta previa mudanças na legislação relacionada ao feriado de 12 de outubro e sugeria alterar a referência a Nossa Senhora Aparecida como “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O projeto não foi apresentado por Flávio Bolsonaro e foi arquivado em 2008. Galli chegou a atuar no governo Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência.

Flávio nega que tenha qualquer plano de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida e afirmou nas redes sociais que a informação é falsa.

“Que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto.”

A apuração sobre a conduta de George Marques agora será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos de medidas cautelares apresentados no processo.