No Dia da Diversidade Cultural, secretaria é extinta pelo governo Bolsonaro

Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é criar uma estrutura "eficaz e eficiente", garantindo a continuidade das ações em andamento

atualizado 21/05/2020 14:42

Um dia após após a saída da atriz Regina Duarte do comando da Secretaria Especial da Cultura, o Ministério do Turismo fez uma mudança significativa na estrutura da pasta e extinguiu a Secretaria da Diversidade Cultural. Coincidentemente, a modificação ocorre exatamente no Dia Mundial da Diversidade Cultural, celebrado nesta quinta-feira (21/05).

Segundo a pasta, o objetivo é criar uma estrutura “eficaz e eficiente”, garantindo a continuidade das ações em andamento e a implementação das iniciativas previstas para curto, médio e longo prazos.

A Secretaria da Diversidade Cultura centralizou uma das crises entre o governo e Regina Duarte. Maria do Carmo Brant de Carvalho foi nomeada secretária de Diversidade Cultural pela atriz em 9 de março. A nomeação foi suspensa no mesmo dia pelo Palácio do Planalto.

Para o governo, a nova estrutura “promove a atualização e correção de distorções de estruturas anteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novo contexto do setor econômico e cultural”.

Segundo o ministério, a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, que se tornou Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, vai promover um “olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades”.

Participação social

A Secretaria da Diversidade Cultural tinha o papel de desenvolver políticas culturais ampliando a participação social. Era responsável pelas políticas para a diversidade e cidadania culturais, pela articulação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pela coordenação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), pelo monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC), pela gestão do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais e pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A secretaria articulava e coordenava políticas para promoção do desenvolvimento humano pelo fortalecimento da cidadania e do exercício dos direitos culturais, pelo fomento às expressões culturais populares e pela ativação de suas cadeias produtivas.

Mais mudanças

Outras modificações feitas estrutura do Ministério do Turismo foram publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). Agora, passam a ser diretamente ligadas ao ministério a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional, a Fundação Casa de Rui Barbosa, a Fundação Cultural Palmares  e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

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Antes, as estruturas eram subordinadas à Secretaria Especial de Cultura, que passará a a dar “assessoramento e supervisão” às ações.

Em 2001, a Organização da Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal para a Diversidade Cultural. O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento foi criado com o objetivo de fomentar a importância do respeito e da compreensão da preservação da diversidade cultural.

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