No Congresso, Motta fala em acelerar debate do fim da escala 6×1

Declaração do presidente da Câmara na sessão de abertura do Congresso vai de encontro às prioridades anunciadas por Lula no legislativo

atualizado

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Motta e Alcolumbre na sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura
1 de 1 Motta e Alcolumbre na sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura - Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (2/2) que dará celeridade à análise das propostas que põem fim à jornada de trabalho 6×1, em que o empregado trabalha seis dias e folga um. A declaração do parlamentar vai de encontro às prioridades apresentadas pelo governo também na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso.

“Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, disse Motta.

O parlamentar já havia afirmado, ainda em 2025, que daria prioridade ao assunto no próximo ano. O governo Lula já sinalizou, nos bastidores, que pretende usar a proposta como parte da estratégia eleitoral para 2026.

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Alcolumbre e Motta na cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional
Alcolumbre, Fachin e Motta na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional
Alcolumbre e Fachin na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional
Alcolumbre, Rui Costa e Motta na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional
À esquerda, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retomou as discussões da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1 após meses parada na Casa
Alcolumbre, Fachin e Motta na cerimônia de abertura do ano legislativo, no Congresso Nacional
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À esquerda, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retomou as discussões da PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1 após meses parada na Casa

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Líderes do Centrão ouvidos pelo Metrópoles avaliam que, por se tratar de um ano legislativo mais curto, o Executivo terá cerca de seis meses para aprovar projetos. Depois desse período, o Congresso tende a esvaziar, com parlamentares voltados às campanhas nos estados. Nesse cenário, consideram difícil a aprovação de textos com forte impacto econômico.

No Congresso, há diversos projetos em tramitação sobre o tema, sem consenso sobre qual deve ter prioridade. Enquanto a Câmara tenta construir acordo em torno de propostas que reduzem a jornada semanal em um dia, o Senado avançou ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma PEC mais ampla, que prevê a redução gradual da carga horária para 36 horas semanais.

Em dezembro, o relator de outro projeto que acaba com a escala de trabalho 6×1, o deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou um substitutivo na Comissão de Trabalho da Câmara. O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, e tramita paralelamente à PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) em 2024.

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