“Não há corte”, diz ministro sobre bloqueio de verba das universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, negou a existência de redução no orçamento da pasta. Na quarta-feira (5/10), diversas organizações e institutos educacionais repudiaram o congelamento de 5,8% da verba de órgãos ligados ao Ministério da Educação (MEC) até dezembro. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6/10), Godoy afirmou que o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” as universidades e institutos federais.

Godoy afirmou que não haverá suspensão de verbas, mas admitiu que a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 30 de setembro bloqueará parte do orçamento por um período. “É um bloqueio. Foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Não afeta em nenhum centavo as universidades e institutos federais. Esse governo foi absorvido pelo MEC”, disse.

O ministro chamou o bloqueio de “limite na movimentação financeira” dos órgãos ligados ao MEC. Segundo Godoy, as instituições não poderão movimentar toda a verba disponível em um único mês. Os gastos deverão ser distribuídos entre os meses de outubro e dezembro, afirmou.

“Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte, não existe redução. O que é preciso que seja feito é: se a universidade, por ventura, por um caso específico, precisa fazer um empenho em outubro no valor acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar, porque há essa possibilidade legal de procurar o MEC. Isso vai ser liberado e ela vai poder fazer o empenho, mas não há redução de orçamento, não há corte”, disse.

O ministro também disse acreditar que a medida tem sido veiculada de forma “distorcida”. “Não há justificativa para se falar em paralização de atividade [das universidades]. Para mim, é um uso político de uma informação que está sendo distorcida em um momento muito importante do nosso país”, concluiu.

Congelamento

Organizações alertam que o bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.

“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito inusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca.