"Não binarie": gênero é incluído em certidões de nascimento no Rio

Rio de Janeiro – As pessoas que não se identificam nem como homens ou mesmo como mulheres já podem alterar suas certidões de nascimento e emitir o documento com o gênero “não binaire”. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça fluminense.

O termo é escrito em linguagem neutra, e a mudança nos documentos só foi possível por conta de decisões judiciais que beneficiaram 47 pessoas com a nova identificação no Rio. Os novos documentos cumprem sentenças que determinaram a requalificação civil dos beneficiados para “não binarie”. O cumprimento das decisões foi imediato pelos cartórios.

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“Era algo que eu nem esperava por ser uma pauta mais recente no Brasil e, por isso, achei que fosse demorar muito ainda, mas foi tudo bem rápido e fácil”, disse ao G1, Igor Sudano, um dos beneficiados pela decisão.

As pessoas que não foram contempladas pela decisão devem recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação — um processo demorado. Isso mesmo estando em vigor, desde 2017, a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial.

A prática não vem sendo estendida aos não binários. Por isso, a defensoria entrou com a ação em novembro, garantindo decisões judiciais favoráveis para pessoas transgêneras e não binárias alterarem suas certidões de nascimento.