Museu da Diversidade anuncia fechamento após decisão judicial

Segundo o comunicado, o local em São Paulo precisou ser fechado devido a decisão judicial que questiona parceria público-privada

atualizado 01/05/2022 11:13

Adriana de Maio/Divulgação

Por meio de uma postagem no Instagram, o Museu da Diversidade, destinado, principalmente, a exposições de temáticas da comunidade LGBTQIA+, anunciou o encerramento das atividades nessa sexta-feira (29/4). Segundo o comunicado, o local, em São Paulo, precisou ser fechado devido a uma decisão judicial.

A sentença foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Otávio Bandeiras Lins. No entanto, a decisão não determina o fechamento do museu, vinculado à Secretaria da Cultura do estado de São Paulo, mas sim a suspensão do contrato entre a secretaria e o Instituto Odeon, que venceu concorrência para administrar o local.

O magistrado, portanto, questiona a legalidade da contratação da parceria público-privado.

O pedido de suspensão do contrato foi feito após o deputado estadual Gil Diniz (PL) declarar incômodo com a destinação de R$ 30 milhões do estado para o museu que incentiva a cultura LGBTQIA+. Segundo o deputado, o espaço é pequeno e tem visitação média de 35 mil pessoas por ano.

O dinheiro destinado à administração da Odeons, na verdade, deveria ser distribuído por cinco anos de vigência de contrato, sendo R$ 5 milhões para a ampliação do local, que passaria de 100 a 500 metros quadrados, e R$ 9 milhões para o exercício de 2022.

Os lados

Em entrevista, o produtor musical Cleber Papa informou que se a justiça avalia a necessidade indispensável de suspender um contrato, precisava verificar alternativas antes de decretar a sentença. “Havia como alternativa dar, a pedido da secretaria, um prazo, em beneficio do interesse público, para que fosse feito um contrato emergencial que pudesse dar prosseguimento às atividades do museu”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.

No twitter, Diniz comemorou a decisão: “Não terá amostra Drag no Museu LGBT”. Em seguida completou: “o Carteiro, Gil Diniz, fechou o museu LGBT!”.

Em nota, a Secretaria de Cultura informou que a inauguração da exposição Duo Drag, na sede do museu na região central de São Paulo, “foi adiada por decisão judicial que solicitou o fechamento da instituição”. Porém, garantiu que recorrerá da liminar. A assessoria da Odeon, por sua vez, negou as acusações de irregularidade.

O museu, que funciona dentro da estação República do Metrô, completou 10 anos de funcionamento e só passou a ser gerido pela Odeon no início de 2022. Antes, era comandado pela própria secretária e tinha orçamento anual de R$ 1milhão.

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