Mulher que fingia ter 12 anos é condenada a 1 ano de prisão

Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada, nesta quinta-feira (20/8), por estelionato e falsa identidade após fingir ter 12 anos e enganar uma família de Joinville, em Santa Catarina. A sentença foi proferida após a audiência de instrução realizada na quarta-feira (19/8).

A pena é de 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão e 4 meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. A sentença manteve a prisão preventiva e não concedeu à condenada o direito de recorrer em liberdade.

A defesa havia pedido a revogação da prisão durante a audiência realizada nessa quarta-feira (19/8). O Ministério Público se manifestou contra a solicitação. Na ocasião, o juiz decidiu analisar o pedido de liberdade junto com a sentença.

Segundo a sentença, a mulher criou uma identidade fictícia e permaneceu por cerca de 14 meses com a família. Durante esse período, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.

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Conforme a decisão, ela inicialmente teria se apresentado como adulta e, posteriormente, passou a afirmar que tinha 12 anos. Para conquistar a confiança da família, relatou situações de vulnerabilidade, incluindo supostos abusos, problemas de saúde e abandono familiar.

Os advogados Sarita Henrique de Paiva e Lúcio Sousa haviam pedido a absolvição da acusada durante as alegações finais. A reportagem entrou em contato com a defesa, mas não havia obtido retorno até a última atualização. O espaço segue aberto para manifestações.

Como a fraude foi descoberta

De acordo com os autos, a identidade criada pela mulher foi mantida durante todo o período de convivência. Ela teria adotado comportamentos compatíveis com a condição de criança e apresentado explicações para afastar dúvidas sobre sua verdadeira idade.

A fraude foi descoberta após familiares levantarem suspeitas sobre a história contada por ela. A investigação reuniu documentos, depoimentos das vítimas e testemunhas e um laudo pericial feito a partir de um celular apreendido. A sentença também considerou a própria admissão da ré de que utilizava nome e idade falsos.

Para o juízo, as provas demonstraram que a mulher agiu de forma consciente para manter a família em erro e obter benefícios materiais a partir da identidade fictícia.

Família ofereceu moradia e cuidados

Segundo a decisão, a falsa identidade permitiu que a mulher tivesse a subsistência custeada integralmente pela família durante os cerca de 14 meses em que viveu na residência.

O juízo também considerou os impactos emocionais e familiares provocados pela situação, principalmente pelo vínculo construído entre a ré e as vítimas ao longo de mais de um ano.

A mulher está presa preventivamente desde 2 de junho. Durante a audiência, a defesa pediu a revogação da prisão, mas o Ministério Público se manifestou contra. O pedido acabou analisado junto com a sentença.

Relembre o caso

A prisão ocorreu em 2 de junho, na casa de uma família que havia acolhido Amanda por cerca de 14 meses. Conforme a investigação, ela teria se apresentado inicialmente como Gabriele, afirmando ter 18 anos e experiência na área de panificação.

A aproximação com os moradores teria sido intermediada por um pastor de uma igreja local. Com o passar do tempo, Amanda passou a relatar problemas de saúde e dificuldades financeiras.

Depois de ganhar a confiança da família, segundo a investigação, ela mudou a versão e afirmou ter 11 anos. Também teria dito que havia sido vítima de abusos. Os moradores passaram a tratá-la como filha e permitiram que ela vivesse na residência.

Durante o período em que ficou com a família, Amanda participou de uma comemoração de aniversário em que teria sido apresentada como uma menina de 12 anos. Ela também recebeu apoio para realizar um tratamento de emagrecimento com Mounjaro.

Ainda de acordo com a investigação, Amanda recusava as tentativas da família de matriculá-la em uma escola.

As suspeitas começaram no fim de maio, quando uma tia dos moradores fez pesquisas na internet e encontrou reportagens sobre casos semelhantes atribuídos à mulher em outras cidades.

A família procurou as autoridades após descobrir a situação. Segundo a polícia, em depoimento, Amanda teria admitido a aplicação de golpes semelhantes em outras localidades, incluindo Curitiba, Nova Iguaçu e municípios de Minas Gerais, Goiás e Ceará.