MPGO faz operação contra suspeitos de desviar R$ 71,6 mi em licitações

Suspeitos são investigados por fraude em licitações em 148 cidades de Goiás e 49 no Mato Grosso; também existem casos em Tocantins e Bahia

atualizado 27/10/2021 9:16

Operação do MPGO contra fraude em licitações, GoiásDivulgação: MPGO

Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, nesta terça-feira (26/10), uma operação contra uma suposta organização criminosa empresarial suspeita de fraudar licitações em 148 municípios no estado; 49, no Mato Grosso; um, em Tocantins; e um, na Bahia. O grupo atuava tendo como centro uma grande empresa do ramo de pneus em Goiás.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso recebeu, em 10 anos, em valores não corrigidos, R$ 71,6 milhões em contratos firmados apenas com municípios goianos.

Com nome em alusão ao cálculo utilizado para determinar a faixa de tributação de uma empresa optante do Simples Nacional, a Operação Fator R cumpre 36 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva, em Goiás e no Mato Grosso.

“Falso Simples”

Segundo o MPGO, a atividade criminosa utilizou de esquema fraudulento denominado “falso Simples”, que burlou certames, qualificando-se como empresa de pequeno porte ou microempresa, apesar de se tratar de um único grupo empresarial de grande porte.

Os investigados, de acordo com a operação, criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. Dessa forma, empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, em uma grande teia que leva a um mesmo grupo econômico familiar.

Em inúmeras situações, segundo o Ministério Público, as pessoas jurídicas tinham endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais. Essa situação, conforme aponta a investigação, chega a um único conglomerado que atuava em conjunto, no mesmo propósito de fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio.

De acordo com o MPGO, a grande empresa criava empresas bem menores, optantes do Simples, para participar de certames nos municípios.

Outros crimes

Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e por promotores de Justiça do interior, com o apoio da Polícia Militar de Goiás.

O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa dos suspeitos, já que os nomes deles não foram divulgados pelo Ministério Público.

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