MPF pede regularização urgente do fornecimento de kit intubação em SP

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o estado de São Paulo ficou seis meses sem receber nenhum dos medicamentos do kit

atualizado 16/04/2021 23:23

Kit intubação - Pacientes com COVID-19 precisam esperar por vagas de UTI no HospVinícius Schmidt/Metrópoles

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta sexta-feira (16/4) pedido de liminar para que a União faça a reposição emergencial dos medicamentos que compõem o chamado “kit intubação” no estado de São Paulo.

O MPF ressalta que a falta desses remédios pode comprometer a abertura de novos leitos de UTI para Covid-19 e também o tratamento de pacientes já internados e que precisam de ventilação mecânica.

Na documento, divulgado nesta sexta-feira (16/4), o MPF solicita à União que São Paulo receba, em caráter de urgência, quantitativo equivalente para manutenção de estoque estratégico que atenda à demanda correspondente a três vezes o consumo médio mensal desses remédios, como apontado em monitoramento realizado pelos conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A nota ainda esclarece que, em representação feita ao Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP), a Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (Saesp) afirma que a ausência de medicamentos e equipamentos está fazendo com que os pacientes paulistas estejam “vivendo seus últimos dias em condições de sofrimento desumano”.

“A ação se faz necessária também porque o governo de São Paulo vem reiteradamente solicitando ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes para a recomposição dos estoques dos medicamentos nas unidades de saúde do estado, sem sucesso”, diz outro trecho.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde enviou um documento ao MPF no dia 1º de abril, no qual informou que o estado de São Paulo ficou seis meses sem receber nenhum dos medicamentos do kit e, em março, o “Ministério da Saúde enviou apenas uma pequena quantidade, insuficiente para atender a demanda”.

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