O Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa terça-feira (19/1) ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício com pedido de explicações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), o documento solicita esclarecimentos acerca da definição dos grupos prioritários para vacinação dentre os povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros.
O primeiro ponto a ser esclarecido pelo Ministério da Saúde se refere à inclusão dos quilombolas no grupo prioritário de vacinação na primeira fase da campanha. De acordo com o plano nacional divulgado pela pasta, foram elencados como grupos prioritários para receber a vacina “indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas”.
No entanto, no quadro que identifica a população-alvo da primeira fase da campanha de vacinação e aponta o número de doses estimadas de vacina para contemplar as fases 1, 2 e 3 da ação, o plano não faz referência explícita aos quilombolas.
No ofício, Eliana Torelly, coordenadora da 6CCR, avalia que, apesar de a interpretação lógica do plano levar à conclusão de que as comunidades quilombolas devem ser imunizadas na primeira fase da campanha, a omissão na previsão de doses distribuídas “parece ter contribuído para que alguns estados excluíssem tal grupo de seus planos de vacinação”.

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acompanhou distribuição dos imunizantesFábio Vieira/Metrópoles

Vídeo aponta que seringa estaria vaziaGustavo Moreno/ Especial para o Metrópoles

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João Doria recolocou quilombolas em grupo prioritário para vacinação em SP Fábio Vieira/Metrópoles
Critérios
A subprocuradora-geral da República também quer saber quais foram os critérios utilizados pelo Ministério da Saúde para restringir a vacinação prioritária de povos e comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e quilombolas.
Segundo o plano nacional, elas teriam sido escolhidas em razão do “grau coeso de convivência”, que intensificaria a transmissão do vírus nessas comunidades.
Quanto aos povos indígenas, a coordenadora solicita o encaminhamento da base de dados utilizada para estimar o número de vacinas necessárias à imunização desse segmento populacional, indicando inclusive o quantitativo por município, terra indígena, aldeia ou comunidade e etnia. O prazo para resposta aos questionamentos do MPF é de três dias.