MPF pede ao STF inquérito contra Kajuru por ofensas a Gilmar Mendes

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) instauração de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por acusações contra o ministro Gilmar Mendes. Em 2020, o senador usou um programa da rádio Jovem Pan para acusar o ministro de “vender sentenças”.

Kajuru ainda afirmou que o ministro “é de quinta categoria” e “corrupto ao extremo”.

Em vídeo, deletado das redes sociais posteriormente, Kajuru disse que Gilmar Mendes tinha palestras patrocinadas em um total de quase R$ 10 milhões, entre 2014 e 2019, para “não botar na cadeia gente safada”.

“Isso é venda de sentença, isso é para liberar, para não botar na cadeia gente safada, canalha, da qualidade Aécio Neves, do ex-Governador do Mato Grosso Sinval, porque esses dois têm gravação, esses dois é batom na cueca, tem a gravação deles conversando com o Gilmar Mendes, outros não tem gravação, mas tem essas provas[…]”, afirmou na entrevista.

A entrevista ocorreu em 10 de agosto de 2020 e foi divulgada no Youtube. O ministro Gilmar Mendes entrou com representação no MPF apontando suposta prática de condutas criminosas, “cuja falsidade poderia caracterizar como caluniosas as acusações”.

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Assim, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros pediu ao STF abertura de inquérito. O processo foi sorteado para a relatoria do ministro Roberto Barroso, nesta sexta-feira (14/1), conforme consta no site do STF.

O vice-PGR argumentou que o objetivo de instruir o inquérito é para que se sejam realizadas “diligências iniciais, sem prejuízo de outras que se reputarem úteis à elucidação dos fatos, a serem cumpridas pela Polícia Federal, mediante autorização do STF”.

Para ele, a natureza das declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra.