MPF investiga intimidação a professores e alunos por questões políticas

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de intimidação e ameaças contra estudantes e professores de instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul.

As ações têm como objetivo verificar quais medidas estão sendo adotadas pelas instituições para assegurar a liberdade de expressão, a segurança da comunidade acadêmica e o direito à realização de manifestações e mobilizações políticas durante o período eleitoral.

A denúncia foi feita pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)

Entre as acusações foram denunciadas ações de chilling effect, ou efeito inibidor, que acontecem quando o medo de represálias leva a não participação em manifestação, por exemplo. Segundo o MPF, assembleias foram canceladas e atividades acadêmicas esvaziadas por receio de agressões com viés político.

No Rio, foram relatadas ameaças contra estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrantes do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em grupos de mensagens.

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O MPF destacou um episódio que ocorreu em 8 de outubro, quatro dias após o primeiro turno das eleições gerais, no campus de Angra dos Reis do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ). Um homem entrou na instituição e ameaçou estudantes durante uma mobilização em defesa da democracia.

No Rio Grande do Sul, o que motivou a denúncia foi a “circulação de material intimidatório e de potencial ameaça” a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), “especialmente aqueles que organizam assembleias e mobilizações acadêmicas de natureza política”.

Segundo o sindicato, houve outras ocorrências em instituições de outros estados, incluindo “ameaças a estudantes e intervenções de forças de segurança em espaços universitários e o incêndio na Universidade Federal de Pernambuco”.

O  MPF afirmou que adotou medidas para apurar os relatos, como o envio de ofícios aos reitores das unidades de ensino cobrando explicações e medidas de proteção e prevenção, além de canais de denúncia e protocolos de segurança.

O Metrópoles entrou em contato com a UFF, UFRJ e UFRGS. Em caso de resposta, a reportagem será atualizada.