MPF abre investigação sobre exoneração de diretor do Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre as circunstâncias da exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges Azevedo, na última terça-feira (14/04).

O inquérito civil vai ser conduzido pelo MPF com o objetivo de apurar se houve desvio de finalidade e quais serão os reflexos da decisão, especialmente nas operações de fiscalização que estão em curso na Amazônia.

A saída do diretor ocorreu em meio a uma megaoperação iniciada em 4 de abril, que tinha a finalidade de combater o desmatamento e os garimpos ilegais em terras indígenas, além de proteger milhares de índios que vivem na região para que não sejam contaminados pelo coronavírus.

A fiscalização encontrou invasores e destruiu maquinários pesados que estavam destruindo a floresta dentro das áreas indígenas, o que atendia uma série de recomendações feitas pelo próprio MPF.

O pedido de apuração chegou ao MPF no Distrito Federal por meio das Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), do MPF, que acreditam haver indícios de que o afastamento do diretor esteja relacionado à operação do Ibama como resposta à insatisfação dos grupos que praticam o esbulho e a dilapidação do patrimônio público ao financiar a exploração ilegal e predatória de recursos naturais dentro das terras indígenas.

A exoneração do servidor ocorreu dois dias depois da divulgação de uma megaoperação contra garimpos e madeireiras ilegais no interior do Pará, na área das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté e Trincheira Bacajá. Foram encontrados garimpos ilegais em plena atividade, serrarias funcionando no meio da mata, grande volume de armas e munição não legalizadas e animais silvestres em sacolas, posteriormente soltos pelos fiscais do Ibama.

Comandada pela Divisão de Proteção Ambiental (Dipro), do Ibama, a ação teve início em 4 de abril. Além de combater o desmatamento e o garimpo ilegais, a operação visa proteger milhares de indígenas de várias etnias que vivem na região contra a disseminação do novo coronavírus.

Durante a ação, fiscais do Ibama queimaram as estruturas dos garimpos e as máquinas usadas para a extração ilegal. A operação ganhou repercussão nacional após ser divulgada pelo programa Fantástico, no último dia 12.

A investigação do MPF aponta para a possibilidade de ter havido improbidade administrativa no ato de exoneração do diretor e violação aos princípios da moralidade, eficiência administrativa e legalidade.