MP pede que TCU avalie delações após Cabral acusar PF de coagi-lo
Em entrevista ao Metrópoles, Cabral disse que foi induzido pela PF a distorcer informações na delação premiada de 2019
atualizado
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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) enviou uma representação, nessa segunda-feira (6/3), pedindo que a Corte calcule os prejuízos causados por delações premiadas, após o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral afirmar, em entrevista ao Metrópoles, que foi induzido pela Polícia Federal a distorcer declarações sobre ministros.
Cabral confessou à coluna do jornalista Guilherme Amado que alterou os fatos relacionados a José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas do União (TCU), na delação premiada que negociou com a PF em 2019.
O ex-governador acusou Dantas e o magistrado do Supremo de receberem propina. Em maio de 2021, o acordo de delação premiada com a Polícia Federal foi anulado pelo STF.
“Eu quero pedir desculpas ao ministro Toffoli. Quero pedir desculpas. Eu fiquei com raiva do Judiciário, eu achei que o mundo inteiro conspirava contra mim, e distorci uma história”, disse Cabral.
Questionado se teria inventado a história, respondeu: “Não, ela foi completamente distorcida. […] Foi tudo distorcido por mim, imbuído por um grupo da Polícia Federal”. Na ocasião, o político não forneceu os nomes dos policiais que supostamente o forçaram.
Na representação, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede que o TCU avalie “o custo ao erário relacionado às realizações de acordos de colaboração premiada […] especialmente diante de indícios de dano ao erário advindo de acordos que, posteriormente, não foram homologados pelo Poder Judiciário”.
Segundo Furtado, o tribunal deve repensar a realização de acordos de delação premiada. “A própria norma determina que a colaboração premiada pressupõe utilidade e interesse público. Porém, na prática, não é isso que acontece. O que vemos é uma alteração das finalidades do acordo em clara afronta ao interesse público e ao Estado Democrático de Direito”, prossegue.
O subprocurador frisa ainda que “simples pedidos de desculpas em delações que conseguiram obter ampla repercussão não servem para recompor as vidas dos ‘delatados’ que tiveram suas vidas destruídas por delações falsas”.
Ele, então, questiona como “pode o Estado incentivar que pessoas entreguem seus parceiros para obter vantagens?”. “Não digo apenas vantagens pessoais dos delatores, mas de própria vantagem indevida do Estado em usar as pessoas para tal fim”, conclui.
Acusações
Na delação de 2019, Cabral relatou que o escritório da advogada Roberta Rangel, casada com o ministro Dias Toffoli, teria recebido R$ 4 milhões como pagamentos de favores que o ministro prestaria em decisões relacionadas a dois prefeitos que tinham processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um período em que o ministro atuava nesta Corte.
Sobre o atual presidente do TCU, o ex-governador disse falsamente que Dantas recebia uma mesada de R$ 100 mil de um esquema capitaneado pelo empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro.
“Eu quero pedir desculpas ao Bruno Dantas. É mentira. Isso foi induzido por aqueles agentes da Polícia Federal que estavam envolvidos na minha colaboração. Isso era um desejo do Ministério Público Federal desde o início. Desde que fui preso, eu ouvia essa história, as mensagens chegavam a mim, porque o MPF queria que eu falasse do TCU”, afirmou.
Veja o vídeo:
