MP investiga possível abuso de delegado que prendeu médico em Goiás

Goiânia – Após a prisão do médico Fábio Marlon Martins França, determinada pelo delegado Alex Rodrigues por não ter recebido atendimento preferencial, o Ministério Público de Goiás (MPGO) abriu uma investigação para apurar se houve abuso de autoridade. O caso, que aconteceu em Cavalcante, na região da Chapada dos Veadeiros, no nordeste goiano, também é acompanhado pela Polícia Civil e a Corregedoria da polícia.

O profissional da saúde faz parte do Programa Mais Médicos e não há restrições contra ele para a realização de atendimentos. No entanto, a polícia alega que Fábio foi preso por exercício ilegal da medicina, além de desacato e lesão corporal.

No relatório da prisão em flagrante, Alex Rodrigues expôs que Fábio não tem registro profissional no Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e que, portanto, não poderia exercer a atividade.

Juiz entendeu como abuso de autoridade

Na audiência de custódia realizada um dia após a prisão, o juiz Fernando Oliveira Samuel liberou o médico e afirmou, ainda, que nada justificaria a condução coercitiva dele, no momento em que ele atendia o público. “Ao que parece, [o delegado] pode realmente ter abusado de suas funções públicas”, escreveu o magistrado na decisão.

Fábio já trabalha há cinco anos no posto de saúde de Cavalcante. “Todos têm que ser igual. Não é porque a pessoa tem um cargo melhor que vai passar por cima de pessoas que estão ali querendo atendimento, esperando sua vez. Isso eu não vou aceitar jamais. Se esse é o preço para eu cumprir, que me prenda novamente”, diz ele.

“Humilhante”

O médico foi preso em 27 de janeiro, em Cavalcante (GO), na região da Chapada dos Veadeiros, por se negar a dar atendimento prioritário a um delegado da cidade, que estava com Covid-19, como desabafou após ser solto.

Em entrevista ao G1, Fábio Marlon Martins França contou que se sentiu muito constrangido e chegou a pensar em se mudar do município. O apoio que ele recebeu da população local foi o que o fez mudar de ideia.

“Eu acho que qualquer um na minha situação não aceitaria ser preso ilegalmente. Foi um excesso, foi um abuso, foi humilhante”, expressou o médico.

Fábio conta que foi preso no fim da tarde de 27 de janeiro pelo delegado Alex Rodrigues, que queria ser atendido com prioridade após testar positivo para Covid-19. O médico se negou a passá-lo na frente dos demais pacientes, dizendo que seguiria a fila de espera, conforme a gravidade dos casos. A negativa, no entanto, foi suficiente para gerar uma discussão.