MP engorda em R$ 10 bilhões cofres da Saúde para ações contra o coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória. Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que engorda em R$ 10 bilhões o cofre do Ministério da Saúde. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (20/05).
O aumento do recurso ocorre minutos após o governo divulgar o novo protocolo do uso da cloroquina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O crédito extraordinário será usado no “enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”.
A MP, apesar de ser um instrumento com força de lei e que tem efeito imediato, depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Caso não seja votada a tempo, ela caduca, ou seja, perde a validade.

A MP é assinada pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O dinheiro será gerido pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

















