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Brasil

MP engorda em R$ 10 bilhões cofres da Saúde para ações contra o coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória. Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

20/05/2020 11:38

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que engorda em R$ 10 bilhões o cofre do Ministério da Saúde. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (20/05).

O aumento do recurso ocorre minutos após o governo divulgar o novo protocolo do uso da cloroquina contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O crédito extraordinário será usado no “enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”.

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O uso de máscara é obrigatório em locais fechados
Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia
A recomendação é ficar em casa. Mas, se for sair, use máscara
Resultado dos testes rápidos era divulgado pela internet
Testagem em massa está sendo realizada no DF
Máscaras de proteção contra o coronavírus
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Máscaras de proteção contra o coronavírus

Tai's Captures/Unsplash
O uso de máscara é obrigatório em locais fechados
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O uso de máscara é obrigatório em locais fechados

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Especialistas apostam que testagem em massa pode ajudar a diminuir o ritmo da pandemia
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Profissionais de saúde trabalham para controlar a pandemia no Brasil e no mundo
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Equipe de médicos e enfermeiros aplaude paciente que recebeu alta
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Talita Souza Carmo, professora especialista em bioprocessos e fermentação, está na linha de frente do combate à Covid-19
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Arquivo pessoal
Lugares públicos, como o Metrô-DF, são higienizados preventivamente contra o novo coronavírus
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Igo Estrela/Metrópoles
Metrô faz limpeza preventiva contra o novo coronavírus durante a madrugada
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Igo Estrela/Metrópoles

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A MP, apesar de ser um instrumento com força de lei e que tem efeito imediato, depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Caso não seja votada a tempo, ela caduca, ou seja, perde a validade.

DOU/REPRODUÇÃO
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde

A MP é assinada pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O dinheiro será gerido pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello.

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