MP do Rio Grande do Sul denuncia aluno que pintou suástica no rosto

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nessa segunda-feira (23/6), o estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vinícius Krug de Souza, que tentou participar de colação de grau com uma suástica pintada no rosto, por apologia ao nazismo. O caso aconteceu em fevereiro deste ano, em Porto Alegre.

Relembre o caso

• Vinícius Krug de Souza foi impedido de participar da colação de grau, em 18 de fevereiro, com o símbolo da suástica no rosto.
• A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou ocorrência.
• De acordo com a universidade, ao ser questionado, o aluno alegou que o símbolo no rosto era hindu e negou que estivesse fazendo apologia ao nazismo.
• A Polícia Civil instaurou um inquérito. O caso foi investigado pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI).

De acordo com a denúncia, além da suástica, o estudante de engenharia de minas também utilizava outros desenhos com conotações extremistas e escolheu uma música comumente vinculada a manifestações de apologia ao nazismo para a sua entrada na solenidade de formatura.

Durante a apuração, foram ouvidos representantes da universidade, testemunhas do evento, além do próprio investigado e pessoas próximas a ele. Computadores e celulares foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que ainda analisa o conteúdo dos dispositivos.

Para o promotor Sérgio Harris, que ofereceu a denúncia, tudo indica que a apologia ao nazismo era, de fato, o objetivo de Vinícius Krug de Souza, embora o aluno tenha apresentado uma outra versão dos acontecimentos. “Todas essas circunstâncias, sejam acusatórias, sejam defensivas, serão devidamente apuradas com o início do processo criminal”, afirmou o promotor.

O MPRS entende que a conduta do estudante configura crime previsto no artigo 20, parágrafo 1º, da Lei 7.716/1989, que trata da apologia ao nazismo. Em caso de condenação, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa. Em abril, Vinícius já havia sido indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) pelo mesmo crime.

O que diz a defesa?

O Metrópoles entrou em contato com a defesa do estudante, que afirma que, no curso da ação penal em andamento, “será cabalmente demonstrada a absoluta inocência de seu cliente”.

Os advogados Jader Santos e Olga Popoviche informam que desde o início das investigações Vinicius colaborou “de forma plena e transparente” com as autoridades, tendo, inclusive, entregado espontaneamente seus equipamentos eletrônicos. O laudo pericial, segundo a defesa, atesta que “não existe qualquer elemento que o vincule aos fatos narrados na denúncia.”

“É fundamental destacar que os supostos indícios são extremamente frágeis, desprovidos de qualquer suporte técnico ou probatório minimamente consistente. Além disso, todas as questões levantadas foram esclarecidas de forma objetiva e detalhada durante a investigação e serão, mais uma vez, reafirmadas e aprofundadas no curso da instrução penal, momento em que a verdade real será definitivamente restabelecida”, afirma em nota.

A defesa, por fim, diz seguir “absolutamente tranquila e convicta de que, ao final da ação penal, restará plenamente comprovada a inocência de Vinicius, conduzindo de forma natural e necessária à sua absolvição.”