MP ajuíza ação contra reajuste do metrô do Rio, o mais caro do país

Rio de Janeiro – O Ministério Público abriu ação civil pública solicitando que a Justiça, em tutela de urgência antecipada, determine que a MetrôRio volte atrás e reduza a nova tarifa do transporte metroviário, que entrou em vigor na última terça-feira, atualmente a mais cara do país. O aumento elevou a passagem de R$ 5 para R$ 5,80, representando um reajuste de 16%.

Na ação ajuizada na sexta-feira (14/5) pela 5ª Promotoria de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, os promotores pedem que seja aplicado o percentual do índice inflacionário do IPCA, de 4,52%, praticando o valor máximo da tarifa de R$ 5,20. A tarifa metroviária é reajustada anualmente pela variação do IGP-M, conforme previsto no contrato de concessão.

O Ministério Público pede ainda que a decisão seja confirmada pela Justiça em caráter definitivo, com redução imediata da tarifa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

A ação teve origem em inquérito civil aberto para apurar abusividade no reajuste tarifário, que, de acordo com o índice homologado em fevereiro pela Agência Reguladora de Transportes Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) seria de 25%, o que significaria uma passagem de R$ R$ 6,30, mas o reajuste acabou adiado.

A MetrôRio argumenta que teve perdas que ultrapassam R$ 650 milhões e, após quase dois meses de negociação, governo e concessionária acertaram o novo valor de R$ 5,80. Segundo a empresa, a operação continua deficitária, com demanda 60% inferior ao período anterior à pandemia, situação usada como justificativa pelos dois lados da disputa.

Para os promotores, é “público e notório o momento de excepcionalidade vivido em razão da pandemia do coronavírus e os problemas sociais e financeiros por ela trazidos para a população, com grande elevação na taxa de desemprego e impacto na renda familiar das famílias em geral”.

No entanto, a concessionária alega que o aumento do valor para o usuário também é motivado pela pandemia, e argumenta que, “apesar da queda de demanda de até 85%, manteve a operação regular, tendo ainda adotado todas as melhores práticas de higienização e mantido o mesmo padrão de qualidade”.

Ao Metrópoles, a Metrô Rio reiterou que “a tarifa homologada pela Agetransp foi de R$ 6,30, conforme prevê o contrato de concessão” e que “após as negociações com o Estado do Rio de Janeiro, foi celebrado termo aditivo ao contrato que permitiu reduzir a tarifa em R$ 0,50”. A nota diz ainda que “o cumprimento do contrato é fundamental para garantir a continuidade da prestação desse serviço essencial nos padrões conhecidos pela população do Rio de Janeiro”.