Mourão sai em defesa de Bolsonaro na véspera de julgamento no STF

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) saiu em defesa de Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (1/9), às vésperas do julgamento do ex-chefe do Executivo na suposta trama golpista. O parlamentar avalia que a condenação dos réus é “quase certa”.

O ex-vice-presidente disse que o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) é o “ocaso de uma vingança política”.

Em publicação no X (ex-Twitter), ele afirmou que o Brasil sob o comando do PT, e “fortalecido pela hipertrofia da Suprema Corte”, fez com que “divergências ideológicas se transformassem em ‘condutas criminosas’ e liberdade de expressão em direito relativo”.

“O julgamento que se inicia amanhã, tendo como réus o Presidente Bolsonaro e seu núcleo de assessoramento mais próximo, não é apenas um simples processo jurídico, em verdade é o ocaso de uma vingança política”, escreveu.

Mourão seguiu: “Infelizmente, no Brasil do PT, fortalecido pela hipertrofia da Suprema Corte, propositalmente, fizeram com que divergências ideológicas se transformassem em “condutas criminosas” e liberdade de expressão em direito relativo. A quase certa condenação dos réus abrirá um precedente perigoso e enfraquecerá ainda mais a nossa democracia”.

Por fim, o senador clamou por “anistia já”, cuja pauta é prioridade para a oposição.

Julgamento

Por determinação de Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, o julgamento de Bolsonaro e de mais sete aliados começa nesta terça-feira (2/9).

Foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.

Réus que serão julgados com o ex-presidente:

• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
• Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
• Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Como o núcleo crucial da trama golpista tem diversos militares, ainda não é possível cravar também onde eles ficarão presos, se condenados. Não se pode falar ainda em prisão especial, porque militares condenados a mais de dois anos de prisão podem perder a patente, e, como consequência, perdem a prisão especial.

As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela PGR ao STF apresentaram, em 13 de agosto, as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os respectivos clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.

A Primeira Turma será a responsável por analisar a ação penal e decidir se condena ou absolve os réus. O colegiado é composto por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.