Motta quer votar regulação de apps de transporte ainda em novembro
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) avisou o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PB) até o fim de novembro
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), avisou o relator do projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte no Brasil, seu correligionário deputado Augusto Coutinho (PE), que quer votar o texto até o fim deste mês.
A expectativa é que Coutinho entregue o parecer até o final desta semana, para que seja votado na comissão especial criada para analisar o mérito da matéria.
Aprovado, o texto de autoria do deputado Luiz Galvão (PSD-CE) seguiria para o plenário.
O relator pede, em seu texto, um valor mínimo nacional por viagem. Hoje, cada cidade pode estabelecer a própria quantia. Este ainda é um ponto de discussão no texto.
O Congresso discute, há mais de um ano, a regulamentação de motoristas e entregadores de aplicativos. O assunto é debatido desde que o governo Lula enviou, em 2024, uma proposta sobre o tema. Na época, o projeto não foi bem recebido. De acordo com o relator do tema, “houve uma politização do assunto”.
