Motta defende política para minerais críticos ainda neste semestre

O presidente da Câmara dos DeputadoCâmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (3/2) que a Casa deve analisar ainda neste semestre a criação de um marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil.

Motta defendeu que as regras são necessárias para destravar recursos e investimentos no país. Ele ainda classificou a discussão como “muito importante”.

• Os minerais críticos são recursos considerados essenciais para a transição energética e para o desenvolvimento tecnológico. A exploração deles, no entanto, é alvo de disputas geopolíticos entre países como os Estados Unidos e a China.
• As terras raras, por sua vez, são um grupo de 17 elementos químicos utilizados na produção de componentes de alta tecnologia e que têm extração complexo e custosa.

Em um evento da Frente Parlamentar do Livre Mercado, o paraibano disse que o objetivo é apresentar uma das “legislações mais modernas do mundo”.

“Para que o Brasil, que tem a segunda maior reserva de terras raras e minerais críticos do mundo, possa ter a condição de atrair empresas de todos os países”, afirmou.

“Mas que [os países] venham para cá não só explorar esses minerais como commodities, mas, sim, ter um beneficiamento e a transformação para que o Brasil seja um exportador de produtos com alta performance, e não meramente um exportador de commodities”, acrescentou Hugo Motta.

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A Câmara aprovou, em setembro do ano passado, um requerimento para levar à votação direta no plenário uma proposta que a política nacional de fomento e exploração de minerais críticos levar à votação direta no plenário uma proposta que a política nacional de fomento e exploração de minerais críticos. A relatoria do texto está com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“Um projeto muito importante que nós vamos enfrentar nos próximos dias e que está com destaque mundial. […] Então, a Câmara dos Deputados vai priorizar esse debate agora já no primeiro semestre”, afirmou Motta.