Moro autoriza intervenção penitenciária no Rio Grande do Sul

A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem validade imediata

atualizado 03/03/2020 10:20

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinou a criação de uma força-tarefa de intervenção penitenciária no Rio Grande do Sul. A atuação dos agentes de segurança começa nesta terça-feira (03/03).

Segundo Moro, a ação tem “caráter episódico e planejado”, e durará 60 dias. Na prática, os agentes de segurança farão atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.

“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”, escreveu o ministro.

A portaria com a determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça e tem validade imediata.

O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e unidades de atuação obedecerão ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Construção de presídio
Ainda este ano, o governo federal pretende construir um presídio federal do Rio Grande do Sul. A penitenciária de segurança máxima ficará em Charqueadas, a cerca de 60 km de Porto Alegre.

A expectativa é de que a licitação do projeto seja iniciada no segundo semestre. Um total de R$ 2 milhões já está assegurado no Orçamento da União de 2020 para dar início às obras da futura Penitenciária Federal de Charqueadas.

A previsão do governo federal é aportar R$ 14,3 milhões nos três anos subsequentes, concluindo a obra em 2023 com um investimento total de R$ 45 milhões.

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