Moraes encaminha defesas de Bolsonaro e de outros 19 denunciados à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado.

Na quinta-feira (6/3), o líder do PL pediu que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja rejeitada pela Corte. Bolsonaro alega que “não há dados concretos que permitam conectar, de forma objetiva, o peticionário (Bolsonaro) à narrativa criada na denúncia, a todos os seus personagens e atos”.

A PGR tem cinco dias, a partir de segunda-feira (10/3), para responder as contestações. O prazo termina na sexta-feira (14/3). Além das solicitações de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas dos seguintes acusados de integrarem o núcleo duro da tentativa de golpe:

• Alexandre Rodrigues Ramagem,
• Almir Garnier Santos,
• Anderson Gustavo Torres,
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira,
• Mauro César Barbosa Cid,
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
• Walter Braga Netto.

Os oito denunciados compõem o chamado núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.

Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados, que são relacionados ao classificado grupo 3 da investigação. São eles:

• Bernardo Romão Netto,
• Cleverson Ney Magalhães,
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira,
• Fabrício Moreira de Bastos,
• Hélio Ferreira Lima,
• Márcio Nunes de Resende Júnior,
• Nilton Diniz Rodrigues,
• Rafael Martins de Oliveira,
• Rodrigo Bezerra de Azevedo,
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior,
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e
• Wladimir Matos Soares.

Após a resposta da PGR, o caso volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise. Depois disso, o caso estará apto a julgamento.