Moraes: “Denúncias e condutas de presos de 8/1 serão individualizadas”

O ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a sessão da Corte, nesta quinta-feira (9/3), com um balanço de decisões e determinações após atos de 8 de janeiro. O ministro falou dos casos analisados, da visita que fez à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia e da responsabilização pelos atos de depredação dos prédios públicos dos Três Poderes naquela ocasião.

“Acompanhei a ministra Rosa numa inspeção na Colmeia, onde tivemos contato com mulheres presas, mas também outras alas com presas comuns. A partir disso, entendemos que possamos fazer um breve relatório do que o STF vem fazendo porque saem notícias e alguns podem ter um sentimento que os procedimentos estão atrasados, onde na verdade as investigações e diligências, denúncias e todo o esforço para que possamos dar mais célere atendimento”, disso.

Moraes seguiu apresentando os fatos e garantiu que cada um dos presos terá sua conduta analisada. “Dos casos, hoje 1.406 presos, já há 919 denúncias, e todas as condutas estão sendo individualizadas pela PGR e pelo STF. Não procede a informação de denúncia geral. Estão individualizadas. São, até agora, 700 denúncias por incitação de crime”, afirmou o ministro.

Além disso, a 219 denúncias já foram imputadas crimes mais graves como: abolição do estado democrático de direito e golpe de estado. Após os atos, ainda foram instaurados sete inquéritos no STF.

Prisões

Em dia 9 de janeiro, um dia após os atos golpistas, a Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante dos que estavam em quartéis e participaram dos atos. “Foram presas 2.151 pessoas. Dessas, a pedido da PF, autorizei que fossem liberados os maiores de 70 anos, idosos com comorbidades e mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos. Lamentavelmente, tivemos em torno de 50 mulheres que estavam com filhos pequenos. Essas 745 pessoas foram liberadas depois do flagrante. Restaram 1.406, sendo 917 homens e 489 mulheres”, pontuou Moraes.

O ministro ressaltou ainda que todos os presos tiveram o direito à audiência de custódia garantido. “Fizemos uma operação de guerra para cumprir determinações sobre audiência de custódia. E nesse mutirão, em três dias, nós realizamos 1.406 audiência de custódia. Todos os presos tiveram direito a conversar com advogado e defensor”, completou.

Liberdades

Alexandre de Moraes ainda concedeu, nesta quarta-feira (8/3), liberdade provisória a 149 mulheres presas. Entre as 1.406 pessoas presas no dia seguinte dos atos, há dois meses, 489 são mulheres. Ao todo, 407 investigadas foram soltas desde o episódio. Outras 82 permanecem presas, das quais 61 tiveram pedidos de liberdade provisória negados.

Entre os homens, dos 917, 397 já estão em liberdade provisória e 520 permanecem presos.