Moraes autoriza destruição do passaporte de Léo Índio a pedido da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou a destruição do passaporte apreendido de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio — primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido para destruição do documento foi da Polícia Federal (PF).

Em manifestação encaminhada ao STF, em 29 de abril, Gonet ressaltou que a medida é adequada, uma vez que o documento está cancelado.

Entenda

• Léo Índio é considerado foragido. Ele é réu no STF por envolvimento no 8/1.
• A defesa dele afirma que ele está na Argentina, onde pediu asilo político.
• Ele é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O passaporte de Léo Índio foi apreendido por agentes da Polícia Federal (PF) em outubro de 2023, durante uma operação. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos de 8 de Janeiro, mas fugiu para a Argentina alegando perseguição política.

“Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF, então temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis”, declarou Léo durante entrevista a uma rádio de Cascavel (PR).

A PF avalia pedir a extradição dele sem acionar a Interpol, optando por tratar diretamente com as autoridades argentinas. Isso é possível devido a um acordo de cooperação jurídica entre os dois países, que inclui tratado de extradição.

Assim, o pedido pode ser feito por vias diplomáticas — por meio do Ministério da Justiça e do Itamaraty — sem necessidade de envolvimento da Interpol.

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Léo Índio participou das invasões no 8/1

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Léo Índio é primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

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Léo Índio é alvo da 19ª fase da Lesa Pátria

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PGR denuncia Léo Índio por tentativa de golpe de Estado

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PGR: grupo criminoso de Índio defendia "metralhar" ministros do STF

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Estadia provisória

A defesa de Léo Índio apresentou ao STF um documento informando que ele está na Argentina. A autorização provisória de permanência no país lhe garante o direito de exercer atividades remuneradas, estudar, trabalhar e acessar os serviços públicos locais.

Em 28 de fevereiro deste ano, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu pelos atos que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. A Turma também formou maioria para manter a decisão anterior e rejeitou recurso da defesa. O processo penal foi aberto por meio de julgamento no plenário virtual.