Moraes autoriza coronel da PM, réu por 8/1, a ir à igreja aos domingos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),  autorizou o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a ir à igreja aos domingos, das 19h às 22h. O horário dos cultos, em igreja evangélica, está fora do período de recolhimento de Naime, previsto em cautelar e monitorado por tornozeleira eletrônica.

Por isso, a defesa fez o pedido e foi atendida pelo ministro. No entanto, Moraes frisou que a autorização não dispensa Naime de cumprir as demais cautelares impostas a ele. Naime terá a ação penal contra ele mais seis integrantes da cúpula da PMDF julgada a partir do dia 8 de agosto, em plenário virtual.

Embora esteja em liberdade provisória, Naime está proibido de se ausentar do Distrito Federal e deve cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante uso de tornozeleira.

Agora, no entanto, está autorizado “o deslocamento para frequentar os cultos realizados aos domingos, entre às 19h00 e 22h00, na igreja Comunidade das Nações, localizada no SIA Trecho 2/3, Lotes 390/400, Brasília/DF”.

Prisão

Naime ficou preso por 461 dias e, em maio de 2024, Moraes determinou a liberdade provisória dele, enquanto é julgado. O STF marcou para o período de 8 a 18 de agosto o julgamento em plenário virtual dos PMs réus por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8/1.

Quem são os réus

• Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
• Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
• Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
• Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
• Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
• Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
• Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.