Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar e ir a hospital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vá a um hospital de Brasília no próximo domingo (14/9). De acordo com o pedido enviado pela defesa do ex-mandatário, ele deve passar por um procedimento cirúrgico para remover lesões da pele no Hospital DF Star, com previsão de alta no mesmo dia.

Na autorização de Moraes, o magistrado destaca que o deslocamento de Bolsonaro deve ser feito mediante escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que o atestado de comparecimento ao hospital deve ser apresentado ao Supremo em até 48 horas após a finalização do procedimento.

“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, destacou o ministro.

Moraes também salientou que serão realizadas vistorias em todos os veículos que saírem da casa do ex-presidente, como estabelecido por decisão proferida pelo magistrado em 30 de agosto.

Segundo documento assinado por Claudio Birolini, médico-chefe da equipe cirúrgica de Bolsonaro, o procedimento será realizado em função de um “nevo melanocítico de tronco”. Embora seja uma pinta ou mancha comum e benigna na pele, a recomendação é que seja monitorada se houver alterações no tamanho, no formato ou na cor.

A saída do ex-presidente ocorrerá, provavelmente, dois dias após o fim de seu julgamento na Primeira Turma do STF, previsto para ser encerrado na sexta-feira (12/9).

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar há mais de um mês, por determinação de Moraes. Esta será a segunda vez que ele é autorizado a deixar a residência. No mês passado, Bolsonaro foi ao mesmo hospital para passar por bateria de exames, que durou mais de quatro horas.

Prisão domiciliar

• A determinação da ordem de prisão domiciliar de Bolsonaro, em 4 de agosto, foi precedida pela obrigatoriedade de uso de tornozeleira e restrição dos horários para sair de casa, desde 18 de julho.
• Um dia antes da detenção, Bolsonaro participou, por meio de uma chamada de vídeo, com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de um ato bolsonarista.
• A participação de Bolsonaro na manifestação acabou divulgada nas redes sociais por seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que posteriormente apagaram a publicação.
• Segundo Moraes, Bolsonaro desrespeitou deliberadamente medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição do uso de redes sociais, mesmo por terceiros.