De punitivista a garantista, Fux muda perfil em caso de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (10/9), o julgamento da Ação Penal nº 2.668, que apura suposta trama golpista atrelada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A sessão desta manhã é dedicada ao voto do ministro Luiz Fux, que tem mostrado um mudança de perfil em relação a julgamentos anteriores.

Acompanhe o julgamento ao vivo:

No STF desde 2011, Fux participou de julgamentos importantes para a Corte, como o Mensalão e a Operação Lava Jato. Nos dois casos, o ministro manteve uma postura rigorosa.

No mensalão, Fux votou pela condenação de nomes importantes do governo como José Dirceu e José Genoino. Na Lava Jato, o ministro votou a favor da prisão, após condenação em segunda instância em 2016. Em 2018, foi contra o habeas corpus que visava evitar a prisão do à época ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje atual presidente.

Um ano depois, Fux foi voto vencido quando a Corte reviu a regra, restabelecendo a execução da pena apenas após o trânsito em julgado.

Durante seu voto no julgamento da trama golpista, Fux evidenciou uma mudança de perfil ao acolher duas preliminares das defesas dos réus.

O ministro defendeu que o julgamento do caso deveria ser em primeira instância e, se fosse no STF, que ocorresse no plenário. “Ao julgar em uma das turmas estaríamos silenciando a voz de ministros. A Constituição diz que somos 11 ministros. Seria necessário julgar pelo plenário com a racionalidade funcional que temos”, ressaltou o ministro, defendendo a nulidade de todos os atos praticados pelo STF.

Além disso, Fux apontou o cerceamento da defesa no processo, acolhendo uma terceira preliminar. O ministro defendeu, porém, a manutenção da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.

O magistrado é visto pelo núcleo bolsonarista como uma possível esperança de divergência em relação a Alexandre de Moraes, principalmente no que diz respeito às penas. Nessa terça-feira (9/9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e aliados.

Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. Ao final, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.