Moraes aplica redução de pena a Bolsonaro por causa da idade
Apesar de diminuir a pena por crime organizado, Moraes voltou a aumentá-la pelo fato de Bolsonaro ser considerado líder
atualizado
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Durante a dosimetria dos crimes cometidos por Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, nesta quinta-feira (11/9), o ministro Alexandre de Moraes considerou atenuante de idade nas penas, já que ex-presidente tem mais de 70 anos. Apesar disso, por ser considerado líder da organização criminosa, a pena para o crime em questão voltou a aumentar: de 4 anos e 7 meses para 7 anos e 7 meses de reclusão. Ao todo, o STF fixou a pena final de Bolsonaro em 27 anos e 3 meses.
De acordo com o Código Penal, a dosimetria funciona como um cálculo que parte de uma pena-base. A partir dela, são considerados fatores agravantes e atenuantes. Nessa análise, os ministros da Corte avaliam a gravidade da conduta, os antecedentes e as circunstâncias em que o crime foi cometido, em relação a cada um dos oito réus.
Acompanhe a dosimetria:
O réu delator, tenente-coronel Mauro Cid, foi sentenciado a 2 anos de detenção, mas em regime aberto. Já o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, foi condenado a 26 anos, em regime inicialmente fechado.
O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi sentenciado a 24 anos de prisão, também em regime inicial fechado. Já o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos foi sentenciado a 24 anos de prisão.
Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (GSI), o general Augusto Heleno foi a 21 anos de prisão pela trama golpista.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, foi condenado a 19 anos de prisão, e Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ainda não teve penas fixada.
A condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 4 x 1 o julgamento da trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados dele por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia.
Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de Supremo Alexandre de Moraes e Flávio Dino, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram, na tarde desta quinta-feira (11/9), e fecharam a condenação pelo placar de 4 x 1.
Exceto Fux, os demais ministros da Turma acataram a denúncia da PGR na íntegra e votaram por condenar os réus por organização criminosa armada; golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
