Ministros atualizam investigação sobre fraude em descontos no INSS
Após escândalo no INSS, o governo trabalha em um plano para ressarcir os aposentados que foram vítimas das fraudes
atualizado
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O governo federal convocou uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (8/5), para atualizar os desdobramentos da Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de cobranças indevidas nos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Participam da coletiva os ministros Jorge Messias (AGU), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Wolney Queiroz (Previdência Social), bem como o presidente do INSS, Gilberto Waller.
“Nosso governo reconhece direitos, concede benefícios a quem tem direito. [O presidente Lula] Determinou que fôssemos às últimas consequências nas apurações das responsabilidades. Aos servidores quero agradecer tudo o que têm feito na nossa gestão. Conto com a dedicação de todos para que a gente possa construir esse novo momento”, afirmou Wolney.
Segundo Vinicius de Carvalho, “na CGU, cabe apurar os processos de responsabilização no âmbito da corrupção contra as entidades que têm essa suspeita de fraude. Isso foi feito”. “E abrir os processos disciplinares contra servidores envolvidos (alguns deles). Estamos fazendo tudo isso. Nosso objetivo é investigar profundamente e responsabilizar quem precisa ser responsabilizado. Doa a quem doer”, completou.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, disse que “o governo vai comunicar os aposentados que tiveram descontos, informando o valor e a associação. Se o aposentado não reconhecer que autorizou o desconto, a associação vai ser acionada e tem 15 dias para comprovar o vínculo. Se não comprovar em 15 dias, vai ter mais um prazo de 15 dias para devolver o dinheiro para o aposentado”.
“Haverá ressarcimento a todos”, garantiu.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou que não haverá omissão por parte do governo. “Se, eventualmente a União, o Tesouro, tiver de arcar com qualquer custo, isso não significa que nós não prosseguiremos com o trabalho de buscar o regresso de cada centavo utilizado para pagar os aposentados e pensionistas. O que nós não podemos é sermos omissos, e não seremos. Preferimos, em caráter excepcional, atuar para compensar cada vítima que foi lesada por este escândalo criminoso”, destacou.
Acompanhe:
O governo trabalha em um plano para ressarcir os aposentados afetados pelas fraudes. A expectativa é que a proposta seja finalizada até a próxima semana. No entanto, não há prazo para que o valor comece a ser depositado nas contas dos beneficiários.
Fraude no INSS
A “Farra do INSS” foi revelada pelo Metrópoles em uma série de reportagens, publicadas a partir de dezembro de 2023. O caso do desvio bilionário das aposentadorias e pensões rendeu os cargos de dois membros do alto escalão do governo federal.
Entenda o caso revelado pelo Metrópoles
- Em março de 2024, o Metrópoles revelou, a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um salto de 300% no faturamento com a cobrança, no período de um ano, enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por descontos indevidos.
- A reportagem analisou dezenas de processos em que as entidades foram condenadas por fraudar a filiação de aposentados que nunca tinham ouvido falar nelas e, de uma para outra, passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de o pagamento ser feito pelo INSS em suas contas.
- Após a reportagem, o INSS abriu procedimentos internos de investigação, e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF iniciaram a apuração que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira.
- As reportagens também mostraram quem são os empresários por trás das entidades acusadas de fraudar filiações de aposentados para faturar milhões de reais com descontos de mensalidade. Após a publicação das matérias, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi exonerado do cargo.
Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma megaoperação, batizada de Sem Desconto, para investigar cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
As investigações da PF e CGU indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo calcula quais casos não tiveram consentimento para iniciar o processo de ressarcimento dos lesados.
Após a revelação da fraude e operação da PF, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, saíram dos cargos. Lupi pediu demissão, enquanto Stefanutto foi desligado e, posteriormente, demitido.
