Ministério quer auxílio para pioneiras da Seleção feminina de futebol
Proposta do Ministério do Esporte enviada ao Planalto prevê benefício mensal para complementar renda e prêmio de R$ 200 mil às ex-atletas
atualizado
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O Ministério do Esporte propôs ao governo federal a criação de um auxílio mensal às jogadoras da Seleção Brasileira de futebol feminino de 1988. Conhecidas como “pioneiras”, elas conquistaram a medalha de bronze no primeiro torneio feminino global organizado pela FIFA.
Assinada pelo ministro André Fufuca, a proposta tem sido avaliado pelas áreas técnicas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se ganhar sinal verde, o texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá analisar e aprovar o projeto.
A sugestão de Fufuca prevê o pagamento de uma complementação de renda às atletas “sem recursos ou com recursos limitados”. O objetivo é elevar os rendimentos das ex-jogadoras e igualá-los ao teto da Previdência Social — atualmente em R$ 8.475,55.
O valor mensal do benefício vai variar de acordo com a realidade financeira de cada “pioneira”. O Ministério do Esporte prevê que 18 ex-atletas poderão ter direito ao auxílio.
Além da complementação de renda, a pasta também propõe pagar um prêmio, em parcela única, de R$ 200 mil a cada jogadora. O montante, segundo o projeto, estará isento de Imposto de Renda.
André Fufuca afirmou que as medidas, se aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representarão uma “reparação histórica”.
“Tais jogadoras não apenas foram motivo de orgulho, mas também elevaram o prestígio do Brasil no cenário internacional, consolidando o país como uma das maiores potências do futebol feminino”, disse Fufuca em documento obtido pelo Metrópoles.
A Seleção de 1988 foi a primeira delegação brasileira a participar de um torneio internacional de futebol feminino.
A presença também representou um marco para a retomada da prática do esporte por mulheres no Brasil. Entre 1941 e o início dos anos 80, as mulheres eram proibidas por lei de jogar e organizar competições de futebol feminino no país.
O Ministério do Esporte trabalha para aprovar o texto antes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027, que será realizada no Brasil. Além do auxílio mensal e do prêmio, a proposta também estabelece regras para a realização do evento.
Ao Metrópoles, o Ministério do Esporte afirmou que a “proposta está em análise na Casa Civil”. A pasta espera que o texto seja encaminhado ao Congresso Nacional “assim que o ano legislativo tiver início”.
Em 2012, antes de o Brasil sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA de Futebol Masculino, uma legislação semelhante também foi aprovada pelo Congresso.
Na ocasião, uma complementação de renda e um prêmio de R$ 100 mil foram concedidos aos jogadores titulares e reservas das Seleções Brasileiras campeãs das Copas de 1958, 1962 e 1970.
