Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta de preços

Código de Defesa do Consumidor considera uma prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços"

Estadão Conteúdo09/09/2020 16:30, atualizado 09/09/2020 16:37

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carrinho de compras cheio e prateleiras supermercado — Hugo Barreto/Metrópoles

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta quarta-feira (9/9), empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do Ministério da Justiça, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

Prática abusiva

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.