Minicurso com Gilmar, Fachin e Guajajara aborda direitos indígenas

Brasília recebe na próxima segunda e terça-feira (25 e 26/11) o minicurso “O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas”. O objetivo é fazer uma análise do tema sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen.

Os debatedores serão a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Edson Fachin; e os advogados especialistas em direitos indígenas, Ivo Makuxi e Eloy Terena.

Organizado pelo Centro Hans Kelsen de Estudos sobre Jurisdição Constitucional (IDP), o evento terá como convidado internacional o professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Dr. René Kuppe.

Conforme a organização, os participantes vão ter acesso a conteúdos que tratam da diversidade cultural e institucional dos povos indígenas, para entender os desafios práticos do Direito.

O evento vai acontecer no campus do IDP na Asa Sul.

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A programação de 10 horas resulta em um certificado de atividades complementares. Ela será dividida em quatro exposições de 45 minutos, conduzidas pelo professor Kuppe.

O evento é gratuito e aberto à comunidade. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.