MG: entenda a dívida que fez Haddad e Pacheco saírem em ajuda a Zema
Estado governado por Romeu Zema (Novo) acumula uma dívida de R$ 160 bilhões com a União. Pacheco propôs solução alternativa ao RRF
atualizado
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Maior desafio de Minas Gerais hoje, a dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União tem isolado politicamente o governador Romeu Zema (Novo) e levado o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a fazer uma aliança local com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Somando empréstimos internos e internacionais, precatórios, a reestruturação e parcelamento de débitos com a União e outras dívidas não vinculadas a instituições financeiras, a dívida total estadual hoje alcança R$ 165 bilhões.
Os empréstimos foram tomados de 2008 a 2013. Segundo dados apresentados em outubro à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a evolução média da dívida foi de 8% nos últimos cinco anos, com um crescimento de 36% no período, pouco acima da inflação acumulada, de 31,7%.
A evolução da dívida nos últimos cinco anos, nos quais Zema governou o estado, levou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a dar uma estocada no opositor, que foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Só para vocês terem uma ideia: dos R$ 160 bilhões que Minas deve, um terço da dívida foi contraída durante o governo do Zema. E, inexplicavelmente, o Zema, em vez de se aliar ao presidente Pacheco para resolver o problema, ataca nas redes sociais e na imprensa alguém que foi o único mineiro autoridade a tomar providências em relação a isso”, disse Haddad a jornalistas nessa quinta-feira (7/12), após se reunir com Pacheco.
Na quarta (6/12), Zema disse à imprensa mineira que há “falação”, mas “nenhuma ação efetiva” do governo federal sobre a situação fiscal do estado.
O governo mineiro alega que a expansão da dívida ocorreu em função dos juros e encargos. O fator de correção definido é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), indicador que sofre grande influência do câmbio, mais juros de 6% a 7,5% ao ano, dependendo do valor da amortização.
Ovo da serpente
Em ciclo de debates realizado na assembleia, João Batista Soares, diretor do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado (Sinfazfisco-MG), classificou o uso do indicador como o “ovo da serpente” nos contratos, por ser muito mais oneroso do que outros indicadores, como a taxa Selic e a inflação.
A partir de 2017, foi excluído o limite para pagamento mensal e substituído o IGP-DI pelo IPCA (índice oficial da inflação do país) mais 4% ao ano (limitado à taxa Selic), com efeitos retroativos a 2013, o que trouxe uma redução de R$ 9,5 bilhões no saldo devedor.
O refinanciamento de 2022, das parcelas não pagas por liminares da Justiça, no valor de R$ 41 bilhões, também garantiu uma redução de R$ 6 bilhões nos encargos de inadimplência.
Propostas na mesa
Para sanear as contas do estado, há duas ideias na mesa: uma nova adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e uma proposta alternativa, apresentada por Pacheco e em análise pelo governo federal.
Capitaneado pelo presidente do Senado, o novo modelo de repactuação das dívidas dos estados com a União toma por base o caso específico do estado de Minas.
O cerne desse plano B é a federalização de empresas estatais, usando as participações acionárias como título de pagamento da dívida. Estão no radar a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Há uma previsão de cláusula de recompra pelo estado em até 20 anos.
Brasília (DF) 11/07/2023Presidente do Senado Federal, Rodrigo
Brasília (DF) 11/07/2023 Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para discutir tramitação da reforma tributária no Senado. Local: Residência Oficial do Senado Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto Hugo Barreto/Metrópoles
Em pronunciamento, Romeu Zema fala sobre prioridades de seu 2º mandato
Em pronunciamento, Romeu Zema fala sobre prioridades de seu 2º mandato Reprodução
Metrópoles Entrevista Fernando Haddad. Brasília (DF) 26/07/23.
Fernando Haddad Vinícius Schmidt/Metrópoles
Governador do Rio de Janeiro se encontrou com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e propôs medidas para tentar combater crime organizado 5
Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já foi comparado a Juscelino Igo Estrela/Metropoles @igoestrela
Brasília (DF) 11/07/2023Presidente do Senado Federal, Rodrigo
Brasília (DF) 11/07/2023 Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, para discutir tramitação da reforma tributária no Senado. Local: Residência Oficial do Senado Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto Hugo Barreto/Metrópoles
presidente do senado senador rodrigo pacheco
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado
Metrópoles Entrevista Fernando Haddad. Brasília (DF) 26/07/23.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Romeu Zema
Romeu Zema (MG), do Novo, é outro nome avaliado por Bolsonaro Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O plano também prevê que o estado ceda à União o crédito a que terá direito do acordo de reparação do rompimento da barragem da Mina do Fundão, em Mariana, em 2015. A proposta ainda prevê que o Executivo federal abata da dívida os R$ 8,7 bilhões do acordo firmado entre o governo Zema e a União para compensar as perdas financeiras com a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996).
Extensão do prazo
Enquanto o novo modelo não é finalizado, Zema indicou que vai seguir nas tratativas com a Assembleia Legislativa de Minas, que precisa autorizar o estado a aderir ao RRF. A adesão ao regime deverá ser feita até 20 de dezembro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma extensão do prazo. A União deverá apoiar o pleito de prorrogação dessa data-limite até o dia 31 de março de 2024.
Na quinta, Pacheco se reuniu com o ministro Nunes Marques, do STF, para avançar com o pedido de prorrogação e discutir a dívida do estado.
Atualmente, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tiveram os planos de recuperação homologados e os respectivos regimes encontram-se vigentes. Minas teve o seu pedido de adesão aprovado, mas seu plano ainda não foi homologado e depende da aprovação da Assembleia.
A insatisfação com o RRF extrapola os limites de Minas. Governadores cujos estados aderem ou já aderiram ao regime pediram a revisão do modelo a Haddad. Eles propuseram alongamento do prazo do regime, de nove para 15 anos, e alteração do indexador da dívida.
Medida paliativa
Para Pacheco, a adesão de Minas ao RRF neste momento é “medida paliativa”, que não é capaz de solucionar os problemas de endividamento dos estados.
Essa também é a posição de alguns parlamentares mineiros, entre deputados estaduais e federais e senadores, que veem no regime um risco de sucateamento dos serviços públicos do estado.
A partir da década de 90, alguns políticos passaram a defender a privatização de estatais como solução para o pagamento da dívida pública. É o caso do próprio Zema.
