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MG inicia 2026 com a pior situação fiscal do país. Veja ranking

Estado tem caixa negativo de R$ 11,3 bilhões. Outras seis unidades da federação também estão no vermelho

atualizado

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Prefeitura de BH/Divulgação
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1 de 1 minas-gerais-bh - Foto: Prefeitura de BH/Divulgação

O governo do estado de Minas Gerais inicia o ano com o pior saldo em caixa entre todas as unidades da federação do país. O volume da gestão estadual é negativo em R$ 11,30 bilhões. Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal dos Estados, com o balanço consolidado das contas públicas de 2025, divulgados pelo Tesouro Nacional.

Os números, que são informados pelos próprios estados, são um termômetro de como está a saúde financeira de cada Executivo Estadual do país. O estado puxa a fila das seis unidades da federação no vermelho financeiro.


Estados com caixa no vermelho

  • Minas Gerais ( R$ 11,30 bilhões)
  • Rio Grande do Norte (R$ 3 bilhões)
  • Alagoas (R$ 926,27 milhões)
  • Distrito Federal (R$ 876,63 milhões)
  • Rio Grande do Sul (R$ 765,59 milhões)
  • Tocantins (R$ 288,47 milhões)
  • Acre (R$ 280,74 milhões)

O balanço apresentado considera os recursos não vinculados, ou seja, aqueles que não são carimbados por lei com destinação determinada para áreas específicas. No caso de Minas, o resultado da conta foi negativo no montante de R$ 11,30 bilhões.

Procurado pelo Metrópoles, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), afirmou que o valor está associado a “passivos herdados de gestões anteriores que foram renegociados”. A gestão acrescentou que a gestão atual, liderada pelo governador Romeu Zema (Novo), tem promovido superávits, como o de R$ 1,1 bilhão em 2025.

“É de conhecimento público que a atual gestão assumiu o Estado com uma grave crise financeira, resultado de um problema estrutural cuja solução passa pela adoção de medidas constantes e de longo prazo”, argumentou.

MG e outros sete

A segunda pior situação é do estado do Rio Grande do Norte, onde o caixa está negativo em R$ 3 bilhões. O governo do estado argumentou que o saldo não afeta o funcionamento da máquina pública ou significa “incapacidade de pagamento imediato”.

“[O valor] reflete a contabilização de compromissos assumidos ao longo do exercício anterior — como restos a pagar, vinculações constitucionais e despesas obrigatórias — que impactam a posição financeira no início do ano”, justificou.

O governo do Rio Grande descreveu que a situação não é um “fenômeno novo e nem exclusivo do exercício atual”, mas que vem sendo melhorada ao longo do tempo. “Na prática, essa condição não representa incapacidade de pagamento nem compromete a execução das políticas públicas. Isso porque as obrigações inscritas em restos a pagar não precisam ser quitadas de forma imediata”, completou.

A resposta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi que “os valores apontados referem-se, principalmente, à execução do mês subsequente, em razão da antecipação dos salários dos servidores, além de encargos patronais e consignações vinculadas à folha.

“Trata-se, portanto, de despesas regulares do ciclo financeiro, inseridas na programação normal do Tesouro Estadual, não havendo que se falar em endividamento ou saldo negativo. Assim, o resultado apresentado no relatório não indica desequilíbrio fiscal nem o comprometimento da saúde financeira do Estado”, pontuou.

Em nota, o Secretário de Estado da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, explicou que o saldo considera provisões que podem não ser efetivadas, como compras previstas, por exemplo, e acrescentou que a saúde financeira do estado é comprovada pela antecipação do pagamento dos servidores em fevereiro.

Os governos de Alagoas e do Distrito Federal não enviaram resposta.

A situação fiscal dos estados, se não controlada, pode levar os governadores a ficarem inelegíveis pelo período de 8 anos. O motivo é uma previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que veta os chefes do Executivo Estadual de contratar dívidas que não possam ser pagas até o fim do mandato, a menos que haja saldo em caixa para tal.

Caixa azul

As outras 20 unidades da federação estão com saldo no azul. O menor valor é o do Piauí (R$ 137,8 milhões). Já o estado do Paraná está na contramão dos seis que têm débito. A gestão do estado sulista acumula R$ 10,5 bilhões em caixa.

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