Messias diz em carta ao Senado que atuará com imparcialidade no STF
Indicado por Lula ao Supremo, AGU afirmou ter “absoluta consciência” das exigências do cargo e defendeu respeito à separação dos Poderes
atualizado
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Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou em carta ao Senado que se compromete a agir com independência e imparcialidade na Corte.
Messias disse, também, ter “absoluta consciência” de que o posto no Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”. A carta foi enviada ao Senado, junto da documentação que dá início à análise da indicação do AGU.
No documento, assinado em 3 de março deste ano, Messias disse considerar que as informações encaminhadas aos senadores comprovam que ele está apto a exercer o cargo de ministro do STF.
Jorge Messias também afirmou que acredita “firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional”.
“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, escreveu.
Carta destaca histórico no serviço público
A carta encaminhada por Messias ao Senado apresenta um histórico de sua trajetória profissional. Em um trecho, o AGU afirmou que atuou em funções no Executivo e no Senado de forma “técnica e jurídica, sem filiação partidária”.
Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, Messias também faz um balanço da própria gestão. Segundo eles, as ações desenvolvidas reforçam sua “convicção de que a segurança jurídica é a base da liberdade econômica, da geração de empregos e da prosperidade do país, e que o diálogo é o caminho mais sólido para a construção de consensos duradouros em um Estado Democrático de Direito”.
O Palácio do Planalto formalizou nesta quarta-feira (1º/4) a indicação de Jorge Messias ao Supremo. Lula anunciou a indicação do AGU em novembro, mas vinha adiando o envio dos documentos ao Senado em razão de resistências de parlamentares — em especial, do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Com a chegada da documentação, o Senado poderá dar início à análise da indicação. O nome de Messias precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Caso passe, o atual titular da AGU vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro passado.
