Messias afaga Alcolumbre e se apresenta como indicado de Lula ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (24/11) uma nota à imprensa elogiando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre não recebeu bem a indicação de Messias, já que preferia o senador aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E agora o indicado de Lula busca quebrar a resistência.

“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país”, disse Messias em nota.

Messias afirma ainda ter desenvolvido uma relação “saudável, franca e amigável” com Alcolumbre, e afirma ter grande admiração e apreço pelo senador. O novo indicado ao STF afirma que, durante um período significativo de sua carreira, foi acolhido por Alcolumbre para trabalhar no Senado Federal, onde aprendeu a “dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade”.

Jorge Messias foi indicado ao STF para suprir a vaga deixada após a aposentadoria de Luis Roberto Barroso, anunciada em outubro deste ano. Para assumir a vaga no Supremo, o advogado precisa ser aprovado pelo Senado.

Já Pacheco, que era cotado à vaga no Supremo e foi preterido por Lula, afirmou que deixará a política ao fim do mandato como senador. Lula deseja que Pacheco concorra ao governo de Minas Gerais em 2026.

Aprovação no Senado

O rito no Senado Federal para aprovar uma indicação ao Supremo será o seguinte:

• Alcolumbre indicará um senador para ser o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que votará pela aprovação ou não de Messias.
• Em seguida, a CCJ fará uma sabatina, momento em que os senadores fazem seus questionamentos ao indicado sobre sua trajetória e competência para assumir a cadeira na Suprema Corte.
• Abre-se a votação (secreta). Se for aprovado com maioria simples – mais da metade da composição do colegiado – o nome ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta.

Ainda não há data marcada para a sabatina de Messias na CCJ do Senado.

Confira a nota de Jorge Messias na íntegra

“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país.

Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade.

Assim, pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço.

Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática.

Da mesma maneira, buscarei conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal.”

Jorge Messias.