Mesmo com feriado, Lira inclui Minha Casa, Minha Vida na pauta da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a votação da medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa, Minha Vida na pauta da sessão desta quarta-feira (7/6).

A votação ocorre em meio ao esvaziamento presencial do Congresso Nacional devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8/6), e do ponto facultativo de sexta-feira (9/6).

Na última sexta-feira (2/6), Lira autorizou registro de presença e participação remota nas sessões previstas para esta semana. A medida vale para terça-feira (6/6) e para esta quarta.

Dessa forma, parlamentares poderão registrar presença de maneira digital, por meio do aplicativo Infoleg. O registro biométrico será dispensado nas sessões deliberativas convocadas pela Casa.

Essa foi uma maneira encontrada pela presidência da Casa para evitar que a sessão não ocorresse por falta de quórum.

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Presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL)

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A votação da medida provisória é o único item previsto na pauta da sessão desta quarta, que está marcada para as 10h.

Apesar da apreciação do relatório, que foi aprovado em comissão mista na última quinta-feira (1º/6), outras pautas importantes deverão ser apreciadas apenas na próxima semana, após o feriado.

Marco fiscal e reforma tributária ficam para depois

Pautas econômicas consideradas prioritárias para o governo federal deverão ser apreciadas pelo parlamento apenas na próxima semana.

A expectativa das lideranças é que, até o recesso legislativo, que começa em 18 de julho, o marco fiscal passe pelo Senado e a reforma tributária, pela Câmara.

Aprovado pela Casa Baixa em maio, o marco fiscal deve ter tramitação mais lenta no Senado. Isso porque o texto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário.

“O arcabouço nós votaremos no Senado até o dia 16 de junho. Já está acordada a tramitação na CAE e creio que, semana que vem, iniciaremos a leitura do relatório. Estou confiante que até 16 votaremos”, afirmou Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), líder do governo no Congresso, em conversa com a imprensa na terça.

Na terça, deputados que compõem o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentaram um parecer com detalhes da pauta.

Em coletiva de imprensa, o relator da matéria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai concluir o parecer no fim de junho, após o feriado, e que a pauta irá para o plenário em julho.

Medidas provisórias

Apesar da apreciação da MP do Minha Casa, Minha Vida pelo plenário da Câmara nesta quarta, o texto deverá ser votado pelo Senado somente na próxima semana.

Além disso, outras medidas provisórias editadas por Lula devem ter votação nas Casas Legislativas somente após o feriado. É o caso da MP que recria o programa Mais Médicos e da que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.