Mercado Municipal de SP é concedido à iniciativa privada por 25 anos

São Paulo – A Prefeitura de São Paulo assinou um contrato para concessão, por 25 anos, do Mercado Municipal de São Paulo e do Mercado Kinjo Yamato, ambos na região central, para a iniciativa privada.

O consórcio Novo  Mercado Municipal, que apresentou a melhor proposta financeira, irá pagar R$ 112 milhões, ágio de 266% em relação ao valor mínimo exigido, que era de R$ 30,6 milhões.

O grupo deverá investir R$ 83,1 milhões em reformas e restauração do espaço.

O consórcio é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal.

Melhorias feitas

De acordo com a gestão Bruno Covas (PSDB), o acordo prevê que, em até 24 meses a contar da data da ordem de início, a concessionária deverá investir obrigatoriamente no restauro e reforma dos mercados, em conformidade com as especificações técnicas, exigências de operação e ambientais, bem como as normas vigentes e os órgãos de tombamento.

Entre as melhorias estão ampliação e construção de sanitários (incluindo acessíveis), fraldários, iluminação adequada, sistema de aproveitamento de água, correção de danos e reconstituição da fachada, escadas rolantes e elevadores, adequação à acessibilidade, reconstituição e restauro das esquadrias e peças originais do mercado.

Segundo a prefeitura, o objetivo é manter e recompor o projeto original nos dois primeiros anos da concessão.

A gestão dos mercados Municipal e Kinjo Yamato permanecerá com o município por 90 dias a partir da data em que for publicada a ordem de início da concessão.

Além do valor mínimo de oferta, o consórcio Novo Mercado Municipal deverá pagar anualmente uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta e, em casos de baixo desempenho, será acrescida alíquota de até 5%, a título punitivo.

Atualmente, os mercados trabalham com sistema de boxes, onde os locatários pagam um valor ao mês pelo espaço ocupado. Com a concessão, a prefeitura informa aqueles que quiserem permanecer e estiverem regulares perante o poder público poderão ficar.

Em setembro de 2020, o vereador Donato (PT) conseguiu barrar a licitação dos imóveis à iniciativa privada. O Tribunal de Contas do Município (TCM) acatou a representação que questionava a legalidade do negócio e determinou a suspensão da assinatura do contrato de concessão com o grupo vencedor.

Histórico

Um dos principais cartões postais de São Paulo, o Mercado Municipal foi inaugurado em 25 de janeiro de 1933, aniversário da capital.

O local tem área de terreno de 22 mil m² e 18,6 mil m² de área construída e oferece boxes, área gourmet, espaços para eventos etc. O imóvel é tombado pelo patrimônio histórico para a preservação da memória em 2004.

Já o Mercado Kinjo Yamato foi inaugurado em 1936, voltado para o abastecimento de hortifrútis e está localizado no centro de São Paulo. Atualmente, funcionam no local atividades como hortifrúti, peixaria, lanchonete, doçaria e floricultura. O imóvel é igualmente tombado.