Veja quem são os 10 maiores infratores multados pelo Ibama em 2021

Chefe de um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas lidera ranking. Jassonio Costa Leite foi multado em cerca de R$ 105 milhões

atualizado 04/02/2022 8:50

Reprodução/Flickr do Ibama

Dois empresários e um fazendeiro receberam, no ano passado, os maiores valores acumulados de multas por infração ambiental, revelam dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisados pelo Metrópoles.

Um deles, o empresário Jassonio Costa Leite, é apontado como chefe de um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas. Ele foi multado em R$ 105,6 milhões em 2021. Outro, o fazendeiro Augustinho Alba, multado em R$ 62,6 milhões, é recorrente em listas dos maiores desmatadores da Amazônia.

O top 10 do ranking elenca diversas empresas, como a Gana Gold Mineração, a Petrobras e a Jaepel Papel e Embalagens, acusada de trazer lixo ilegalmente dos Estados Unidos para o Brasil. Confira:

Chefe de um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas no Amazonas, Jassonio Costa Leite lidera o ranking.

De acordo com o Ibama, foram lavrados três autos de infração contra Jassonio pelo desmate de 21,1 mil hectares, o equivalente a uma cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. O empresário é tido como um dos principais responsáveis pelo processo de grilagem na Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, em Senador José Porfírio (PA).

A investigação do Ibama contra o empresário se iniciou em 2019. O grupo chefiado por Leite executava o loteamento, a comercialização e distribuição ilegal de terra no interior da TI.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em abril do ano passado, que Jassonio mantém relações diretas com políticos em Brasília, frequenta gabinetes no Congresso Nacional e é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) já publicou um vídeo ao lado do empresário para criticar uma megaoperação realizada pelo Ibama de combate ao desmatamento.

Senador Zequinha Marinho e o empresário Jassonio Leite
Senador Zequinha Marinho e o empresário Jassonio Leite

Em segundo lugar, está o fazendeiro Augustinho Alba, multado em R$ 62,6 milhões no ano passado. O infrator foi penalizado pelo órgão federal por impedir, com o uso de fogo, a regeneração natural de cerca de 4,1 mil hectares de floresta nativa na Amazônia.

Alba é dono da Fazenda Santa Tereza, localizada em Novo Progresso (PA). Em agosto de 2019, o município foi palco do chamado Dia do Fogo, ataque organizado por produtores rurais, empresários e grileiros que triplicou os focos de incêndio no sudoeste do Pará.

O fazendeiro de Novo Progresso também já esteve no topo de um ranking feito pela revista Veja sobre os fazendeiros que mais desmataram a Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020.

Já a terceira colocação é de Edson Domingos Lopes, multado em R$ 60,5 milhões. O Metrópoles apurou que o empresário foi denunciado, ao lado de Evandro Aparecido de Souza Barros, o nono do ranking, pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a desmatamentos identificados no ano passado na unidade de conservação (UC) Flona do Iquiri, no município de Lábrea, sudoeste do Amazonas.

Os fiscais constataram a abertura de ramais clandestinos e intensa atividade de exploração florestal, resultando em dano ambiental em áreas de 4 mil hectares (Edson) e de 3,8 mil hectares (Evandro).

“Ressalta-se que as infrações ambientais são recorrentes na região e tem como principais envolvidos os senhores Evandro Aparecido de Souza Barros e Edson Domingo Lopes, responsáveis pela comercialização de madeira para serrarias da região, e autuados em diversos procedimentos desde 2017”, observa o MPF.

Os dois já foram foram investigados pela construção de pontes e de até um curral no interior da unidade de conservação.

Empresas

Quinta do ranking, a Gana Gold Mineração foi multada, ao longo do ano passado, em R$ 45,5 milhões, por, dentre outras irregularidades, “fazer funcionar atividade sujeito a licenciamento ambiental (mineração), sem anuência do órgão gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós”.

A empresa chega a extrair um volume de ouro 32 vezes maior do que o estimado, além de operar sob licença irregular, revelou o site The Intercept Brasil.

Já a Petrobras figura na sétima colocação. Ao se considerar outros CNPJs da estatal, contudo, as multas acumulam R$ 48,7 milhões no ano passado, fazendo com que a empresa petrolífera suba duas posições da lista dos maiores infratores ambientais.

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles, como a professora de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ Alessandra Magrini, esclarecem que, por ser uma das maiores empresas do Brasil e possuir inúmeros ativos em toda a cadeia de pesquisa, extração, produção, transporte, refino e distribuição de óleos e derivados, era esperado que a Petrobras estivesse no topo desse ranking.

“Dentre os riscos das atividades na cadeia do petróleo, estão vazamentos de óleo e outros produtos nocivos para o meio ambiente, emissões atmosféricas e outros ilícitos diversos”, informou o Ibama, em nota.

Apenas no Ibama, existem mais de 150 empreendimentos da Petrobras sob licenciamento ambiental. “Assim, é comum que a empresa tenha um elevado volume de multas. Cabe ressaltar que o porte da empresa influencia no valor das autuações lavradas, ou seja, quanto maior o porte da empresa, maior o valor da multa para um mesmo ilícito – o que também justifica os valores altos aplicados à Petrobras”, prosseguiu.

Multada em R$ 39,2 milhões, a Jaepel Papel e Embalagens é investigada por importar resíduos de papel proveniente da coleta seletiva de origem residencial, o que é proibido.

Segundo reportagem do colunista Rubens Valente, do UOL Notícias, a partir de agosto de 2021, as autoridades do porto de Santos apreenderam ao menos 93 contêineres que transportavam papéis usados destinados à reciclagem misturados a resíduos domésticos (lixo).

Os agentes do Ibama e da Receita Federal encontraram diversos tipos de plásticos e materiais potencialmente perigosos.

Em nota, a empresa informou que tem colaborado com as autoridades brasileiras a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos a bem da verdade, tendo realizado diversas diligências para comprovar a regularidade das importações e da sua conduta.

“Todos os pedidos de compra formulados pela Jaepel foram realizados de acordo com a legislação aplicável, com a expressa especificação do material como Old Corrugated Containers – OCC, correspondente ao Papel Ondulado I e II, na classificação nacional estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, informou.

Outro lado

O Metrópoles tentou contato com Jassonio Costa Leite, Augustinho Alba, Edson Domingos Lopes e Evandro Aparecido de Souza Barros, além da empresa Gana Gold Mineração, que foram citados na reportagem, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para futuras manifestações.

Em nota, a Petrobras informou ser a maior operadora brasileira da indústria de óleo e gás. Garantiu, ainda, atuar com responsabilidade social e ambiental, além de transparência e respeito a normas e regras vigentes em sua missão de transformar recursos brasileiros em riquezas.

“É reconhecida mundialmente por adotar as melhores práticas de integridade, manutenção e segurança de suas instalações. A empresa comunica as autoridades competentes, sempre, toda e qualquer anomalia em seu processo produtivo, independentemente de o impacto dessa anomalia ser relevante ou não ao meio ambiente. A empresa sempre busca implementar melhorias em suas operações, por meio de aperfeiçoamento dos processos, aplicação de inovações tecnológicas e incorporação de aprendizados, o que está refletido na redução do valor das multas”, assegurou a companhia.

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