Tesouro nega dificultar repasses ao Ibama: “Não houve contingenciamento”

Em nota enviada à reportagem, Ministério da Economia nega ter promovido bloqueio de valores do órgão

atualizado 22/10/2020 18:46

Fogo no cerradoRafaela Felicciano/Metrópoles

O Tesouro Nacional negou, nesta quinta-feira (22/10), ter promovido qualquer contingenciamento de gastos ou bloqueio de valores que impossibilitasse o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de manter em atividade as brigadas que atuam no combate a incêndios florestais.

Nessa quarta (21/10), o Ibama anunciou o recolhimento dos profissionais que combatem incêndios florestais em todo país. O órgão alegou “exaustão de recursos”.

Ao Metrópoles, o Tesouro Nacional afirmou que não realizou qualquer corte de verba ao órgão. “O Ibama não tem nenhum valor bloqueado, dado que, devido à pandemia, não houve contingenciamento em 2020. Não há qualquer dificuldade de liberação financeiro junto ao Tesouro Nacional”, enfatizou.

Segundo o Ministério da Economia, os pedidos de ampliação de limite financeiros são encaminhados à Junta de Execução Orçamentária (JEO) para deliberação, por se tratar de decisão de corte de outro Ministério simultaneamente. Portanto, de acordo com a pasta, a decisão é tratada sempre em órgão colegiado devidamente constituído.

A reportagem questionou o Ibama e aguarda retorno da assessoria de imprensa do órgão. O espaço está aberto.

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“Dificuldades”

O Ibama relatou estar com “dificuldades”, desde setembro, “quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”. Os pagamentos atrasados chegam a R$ 19 milhões, de acordo com o órgão.

No fim da manhã, o vice-presidente do país, Hamilton Mourão, afirmou que o governo federal vai liberar R$ 16 milhões para o instituto.

Por comunicado, a Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema) criticou o governo. “É mais um absurdo deste governo, que não prioriza recursos para prevenção e combate às queimadas, fiscalização ambiental, ciência e tecnologia, saúde, vacinação da Covid-19 e etc. Um governo que rasga dinheiro com o fim do Fundo Amazônia e agora diz que não tem recursos.”

A Ascema também destacou que o incentivo à produção e ao consumo que agridem a natureza dificulta a preservação do meio ambiente.

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