À Justiça, Ibama diz ter suspendido compra de retardante de fogo
Instituto vinha preparando compra sem licitação de 20 mil litros de produto que pode causar problemas ao meio ambiente e à saúde humana
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que suspendeu a compra de 20 mil litros de retardante de fogo, produto que seria usado em áreas de queimada no pantanal de Mato Grosso.
A decisão foi apresentada à Justiça Federal em resposta a ação popular movida por moradores de Cavalcante (GO), segundo registro do portal G1. O produto FireLimit foi usado neste mês na Chapada dos Veadeiros e gerou revolta na população.
Estudo elaborado pelo próprio Ibama, em 2018, apontou que o uso do retardante de fogo pode causar riscos ao meio ambiente, como contaminação do solo, da água e de alimentos, e à saúde humana. Apesar disso, o produto foi usado pelo instituto.
“Informa-se, outrossim, que foram requeridos subsídios à área técnica do Ibama nesta data, a fim de apresentar os elementos necessários ao convencimento deste juízo”, ressaltou o instituto, no processo.
Em nota (leia aqui) publicada no último dia 12 de outubro, o Ibama ressaltou que “não há vedação legal ou regulamento que estabeleça exigência governamental na forma de registro ou autorização de uso de produtos retardantes de chama”.
“Com base em informações técnicas, considerou-se que o FireLimit apresenta perfil pouco tóxico ao meio ambiente e à saúde humana, além de ser pouco persistente e não ter em sua composição substâncias que trazem preocupação ao meio ambiente”.
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