PM do Pará negou ajuda no “Dia do Fogo”, diz procurador do MPF

Fazendeiros da região de Novo Progresso teriam se mobilizado para iniciar queimadas; Amazônia teve recorde de incêndios neste período seco

Edmar Barros/Futura Press/Estadão ConteúdoEdmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo

atualizado 07/09/2019 9:11

O procurador da República Ricardo Negrini, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, disse nessa sexta-feira (06/09/2019), que a Polícia Militar paraense negou pedido de ajuda do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, para combater o chamado “Dia do Fogo”, em que fazendeiros da região de Novo Progresso, no sudoeste do estado, teriam convocado uma mobilização para queimadas para 10 de agosto. Neste ano, os focos de incêndios na Amazônia em agosto foram quase o triplo do registrado no mesmo mês de 2018.

“Pedimos, na época, para que fosse feito algo para evitar isso, e o Ibama não conseguiu fazer porque não tem condições de garantir a própria segurança sozinho. E quando pediu apoio da Polícia Militar, a PM recusou no estado do Pará”, disse Negrini, em lançamento de campanha de mobilização contra desmatamento ilegal e grilagem de terra. “Temos investigação inclusive sobre o apoio da polícia ao Ibama. Verificamos lá em Belém que a Polícia Militar nos últimos meses, principalmente em junho e julho, tem recusado apoio ao Ibama para esse tipo de operação. Aí fica absolutamente inviabilizado.”

O MPF no Pará recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao comandante da PM que autorize, imediatamente, o apoio da corporação para ações de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) contra o desmate na Amazônia.

Em nota, a pasta disse que vem mantendo apoio às ações integradas, junto a órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de combater o desmate e demais crimes ambientais no estado. Só este ano, segundo a pasta, já foram mais de 70 operações. O estado informou ainda negociar com a União e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará a assinatura de um termo de cooperação que possibilita o planejamento estratégico para a realização das operações. O Ibama não se manifestou até as 20 horas.

Negrini, que é do Pará, mas não tem Novo Progresso em sua área de atribuição, disse que o trabalho de combate ao desmate irregular é dificultado pelas más condições dos órgãos públicos. “Não adianta anunciar medidas se não houver efetivo, policiais federais suficientes em Novo Progresso, delegacia, unidades do Ibama”, listou o procurador. “Algumas delas estavam praticamente abandonadas, sem servidores, sem condições de enfrentar poder econômico local, o mau agronegócio.”

O “Dia do Fogo” teria resultado em aumento expressivo de focos de incêndio na Região Norte que, segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem indícios de “ação orquestrada”. O procurador disse que a tentativa de coibir o desmatamento e demais atividades irregulares na região deve ocorrer, principalmente, com a investigação de “organizações”, e não tanto de casos específicos, até porque as dimensões territoriais são tão grandes que é difícil agir em cada caso individual. “Se pegamos a organização por trás de ocorrência reiterada de grilagem, podemos chegar a penas mais altas, inclusive imputando outros crimes”, disse.

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