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Governo cria grupo de trabalho para reestruturar Fundo Amazônia

CGU apontou que o governo de Jair Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo. Cerca de R$ 3,2 bilhões ficaram paralisados

atualizado

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Painel do fogo, combate ao fogo na Amazônia. Porto Velho (RO), 28/09/2021
1 de 1 Painel do fogo, combate ao fogo na Amazônia. Porto Velho (RO), 28/09/2021 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para “analisar e propor as estruturas de governança do Fundo Amazônia e seus objetivos como instrumento de financiamento das políticas públicas nacionais”. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (25/7) do Diário Oficial da União (DOU).

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De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018

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De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal

Igo Estrela/Metrópoles
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Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos

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Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior

Fábio Vieira/Metrópoles
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O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão

Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
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Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo

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Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais

Fotos Igo Estrela/Metrópoles
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Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais

Reprodução
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Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente

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No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil

Agência Brasil
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Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica

Lourival Sant’Anna/Agência Estado
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Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500

Agência Brasil
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Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias

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Desmatamento na Amazônia

Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images

Os membros do GT serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades e das entidades que representam, e designados por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente.

MP cobra até US$ 2 bi de Bolsonaro e Salles por fim do Fundo Amazônia

O grupo se reunirá ordinariamente a cada 15 dias. Além disso, terá o prazo de 60 dias, podendo ser renovado por igual período, para conclusão dos trabalhos, a contar da data da primeira reunião.

A medida foi tomada logo após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar que o Fundo Amazônia foi prejudicado pela pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a análise do órgão, a ação que mais afetou o fundo foi a extinção unilateral de colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento, por meio do chamado “revogaço”.

De acordo com o documento, até dezembro de 2021, o fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados, além de valores a serem creditados, orçados em US$ 20 bilhões.

Desmatamento

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

O desmatamento na Amazônia nos 12 meses entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o maior para esse intervalo de tempo desde 2006.

Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite-Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (18/11), mostram que a Amazônia perdeu 13,235 mil km² de árvores no último ano. O Inpe é um órgão governamental, e desmente negativas de autoridades sobre controle e redução do problema.

 

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