Governo cria grupo de trabalho para reestruturar Fundo Amazônia
CGU apontou que o governo de Jair Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo. Cerca de R$ 3,2 bilhões ficaram paralisados
atualizado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para “analisar e propor as estruturas de governança do Fundo Amazônia e seus objetivos como instrumento de financiamento das políticas públicas nacionais”. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (25/7) do Diário Oficial da União (DOU).

A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018 Igo Estrela/Metrópoles

De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal Igo Estrela/Metrópoles

Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos Igo Estrela/Metrópoles

Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior Fábio Vieira/Metrópoles

O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC

Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo Fábio Vieira/Metrópoles

Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais Fotos Igo Estrela/Metrópoles

Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais Reprodução

Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente Agência Brasil

No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil Agência Brasil

Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica Lourival Sant’Anna/Agência Estado

Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500 Agência Brasil

Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias

Estudo do Ipam, divulgado em 2022, alerta que a tendência é o desmatamento crescer ainda mais na Amazônia caso sejam aprovados projetos de lei que estão em discussão no Congresso. Segundo o instituto, esses textos preveem a regularização de áreas desmatadas e atividade de exploração mineral em terras indígenas Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
Os membros do GT serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades e das entidades que representam, e designados por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
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O grupo se reunirá ordinariamente a cada 15 dias. Além disso, terá o prazo de 60 dias, podendo ser renovado por igual período, para conclusão dos trabalhos, a contar da data da primeira reunião.
A medida foi tomada logo após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar que o Fundo Amazônia foi prejudicado pela pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a análise do órgão, a ação que mais afetou o fundo foi a extinção unilateral de colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento, por meio do chamado “revogaço”.
De acordo com o documento, até dezembro de 2021, o fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados, além de valores a serem creditados, orçados em US$ 20 bilhões.
Desmatamento
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O desmatamento na Amazônia nos 12 meses entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o maior para esse intervalo de tempo desde 2006.
Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite-Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (18/11), mostram que a Amazônia perdeu 13,235 mil km² de árvores no último ano. O Inpe é um órgão governamental, e desmente negativas de autoridades sobre controle e redução do problema.