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Governo cria grupo de trabalho para reestruturar Fundo Amazônia

CGU apontou que o governo de Jair Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo. Cerca de R$ 3,2 bilhões ficaram paralisados

atualizado

Igo Estrela/Metrópoles

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um grupo de trabalho (GT) para “analisar e propor as estruturas de governança do Fundo Amazônia e seus objetivos como instrumento de financiamento das políticas públicas nacionais”. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (25/7) do Diário Oficial da União (DOU).

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Os membros do GT serão indicados pelos dirigentes máximos das unidades e das entidades que representam, e designados por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente.

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O grupo se reunirá ordinariamente a cada 15 dias. Além disso, terá o prazo de 60 dias, podendo ser renovado por igual período, para conclusão dos trabalhos, a contar da data da primeira reunião.

A medida foi tomada logo após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar que o Fundo Amazônia foi prejudicado pela pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo a análise do órgão, a ação que mais afetou o fundo foi a extinção unilateral de colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento, por meio do chamado “revogaço”.

De acordo com o documento, até dezembro de 2021, o fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados, além de valores a serem creditados, orçados em US$ 20 bilhões.

Desmatamento

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.

O desmatamento na Amazônia nos 12 meses entre agosto de 2020 e julho de 2021 foi o maior para esse intervalo de tempo desde 2006.

Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite-Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quinta-feira (18/11), mostram que a Amazônia perdeu 13,235 mil km² de árvores no último ano. O Inpe é um órgão governamental, e desmente negativas de autoridades sobre controle e redução do problema.

 






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