Após megaoperação, líder do PT na Câmara quer CPI das Fintechs

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), anunciou nesta quinta-feira (28/8) que protocolou requerimento para a criação da CPI das Fintechs. O movimento ocorre após a megaoperação Carbono Oculto, da Polícia Federal, que revelou o uso de bancos digitais e fintechs pela facção criminosa PCC em um esquema de lavagem de R$ 52 bilhões.

“Protocolei requerimento e vamos iniciar a coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados para a instalação da CPI das Fintechs. Nosso objetivo é investigar as conexões entre o crime organizado, bancos digitais, fintechs e grandes setores produtivos e também a rede de desinformação que tenta confundir a população para favorecer criminosos”, afirmou Lindbergh.

Segundo o parlamentar, a comissão deverá enfrentar a atuação do crime organizado na intermediação financeira por meio de fintechs da Faria Lima, utilizadas em esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro.

No requerimento, o deputado petista afirmou que “a gravidade dos fatos torna indispensável a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.

O parlamentar destacou ainda que a instalação da CPI permitirá diagnosticar a extensão da infiltração criminosa nas cadeias produtivas e no sistema financeiro, mapeando com precisão as práticas ilícitas e os agentes públicos e privados envolvidos.

Ele acrescentou que a comissão também investigará o uso de redes de desinformação para fragilizar o combate à criminalidade financeira e atacar instituições.

URGENTE

Protocolei requerimento e vamos iniciar a coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados para a instalação da CPI das Fintechs.

Nosso objetivo é investigar as conexões entre o crime organizado, bancos digitais, fintechs e grandes setores produtivos e também a rede de…

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) August 28, 2025

Operação Carbono Oculto

Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou a magnitude da operação, considerada uma das maiores da história contra o crime organizado no Brasil.

A ação mobilizou 1,4 mil agentes em oito estados e teve como foco desarticular a infiltração do PCC em setores estratégicos, como o mercado de combustíveis e o sistema financeiro.

A investigação revelou uma rede criminosa complexa, que controlava desde a produção até a distribuição de combustíveis, além de usar fintechs e instrumentos financeiros para movimentar bilhões.

Uma de suas frentes, a Operação Quasar, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, bloqueou R$ 1,2 bilhão em ativos e determinou a quebra de sigilos bancários e fiscais de empresas e indivíduos envolvidos.

O que são fintechs e como funcionam

As fintechs são empresas que combinam finanças e tecnologia (Financial Technology) para oferecer serviços financeiros de forma digital e inovadora. Geralmente operam sem agências físicas, o que reduz custos e permite oferecer taxas mais baixas e maior agilidade em comparação aos bancos tradicionais.

Principais serviços oferecidos:

• Bancos digitais: oferecem todas as funções de um banco tradicional, mas de forma 100% online.
• Pagamentos digitais: aplicativos e plataformas para pagamentos e transferências instantâneas.
• Crédito e empréstimos: simplificam a análise e concessão de crédito, com menos burocracia.

Receita Federal aponta brecha regulatória

A Receita Federal também confirmou que fintechs vêm sendo utilizadas em operações de lavagem de dinheiro devido à falta de regras claras de transparência.

Em 2023, a Receita havia publicado uma instrução normativa estendendo a obrigação de prestação de informações às fintechs, mas a medida foi revogada após uma onda de desinformação que alegava falsamente a criação de um imposto sobre meios de pagamento.

Agora, uma nova instrução deverá ser editada, mais simples e objetiva, equiparando fintechs e instituições financeiras tradicionais nas obrigações de transparência, com base na Lei 12.865/2013, que regula o Sistema de Pagamentos Brasileiro.